Supressão e Destoca de até 15 Árvores - Zona Urbana
Tipo de Usuário do Serviço:
Cidadão e Empresa
Documentos para requerimento:
Formulários necessários:
Ficha de Requerimento
Formulário de Justificativa de Corte
Termo de Referência para Elaboração do Levantamento Florístico
Planilha de Dados de Levantamento Florístico
Principais Etapas do Serviço:
- Entrada da documentação;
- Cadastramento em planilha de controle interno;
- Distribuição para equipes técnicas para análise, conferência, notificação (se for o caso), vistoria na área;
- Elaboração de parecer técnico pela equipe;
- Encaminhamento do Gabinete do Secretário para autorização.
- Pedido deferido: o requerente deverá ir à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) e retirar a autorização;
- Pedido indeferido: o requerente será informado por ofício.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
- Necessário senha, depende do fluxo de atendimento no Balcão;
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
Mínimo de 35 dias (com a documentação completa).
Custo para o usuário:
Taxa de protocolo e GAM da intervenção - valor variávelMedida compensatória.
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
