Gratificação de Incentivo à Qualificação

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

- Descrição  das atividades desempenhadas 
- Dotação orçamentaria
- Documentos comprobatórios da realização do curso de qualificação

 

Principais Etapas do Serviço:

O servidor deve se dirigir a unidade do Recursos Humanos de sua Secretaria  e solicitar o Incentivo à Qualificação. O processo vai para a Comissão de Análise de Processos de Incentivo à Qualificação, instruído pelo RH com a dotação orçamentária e a descrição das atividades desempenhas pelo servidor.

 

Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:

Como depende de outros órgãos, aproximadamente 40 dias.
 

Custo para o usuário: 

Gratuito

 

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.


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