Aposentadoria

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

PASSO 01:

Comparecer ao Departamento de Gestão Previdenciária e Benefícios: para Simulação de Aposentadoria munido de: - RG e CPF ou CNH, CTPS e CTC do(a) servidor(a).

PASSO 02:

Procurar o Protocolo para abertura do Processo de Aposentadoria munido dos seguintes documentos (original): - Requerimento de Aposentadoria (modelo); - RG e CPF ou CNH do(a) servidor(a); - Comprovante de residência (atualizado); - Certidão de Tempo de Contribuição (se necessário); - Dados Bancários/Cartão (Agência/Operação/Conta); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável (conforme o caso); - RG e CPF ou CNH do cônjuge/convivente (conforme o caso); - Instrumento de Procuração (conforme o caso); - Identidade Funcional ou RG e CPF ou CNH do procurador (conforme o caso); - Declaração do ente com informação funcional; - Declaração de benefício (caso o requerente receba aposentadoria / pensão ou outro benefício do INSS ou outro órgão); - Declaração de acúmulo de cargo / benefício (a ser preenchido no IPSERV).

 

Principais Etapas do Serviço:

- Departamento de Gestão Previdenciária e Benefícios: simulação da aposentadoria;

- Agendamento para abertura do processo;

- Protocolo do IPSERV: abertura do processo;

- Órgão de lotação originário do servidor: levantamento dos dados funcionais;

- Departamento de Gestão Previdenciária e Benefícios: contagem de tempo com base nos dados levantados;

- Assessoria Jurídica: análise e parecer;

- Departamento de Gestão Previdenciária e Benefícios: cálculo do valor do benefício e confecção do Ato de Aposentadoria;

-  Presidência: homologação do Ato de Aposentadoria;

- Seção de Recursos Humanos e Folha de Pagamento: cadastramento junto ao Sistema RH e confecção da respectiva Certidão de Aposentadoria;

- Controladoria-Ouvidoria do IPSERV: conferência;

- Seção de Preparação e Análise de Processos: formatação do processo e envio de informações ao TCEMG.

 

Tempo de espera para atendimento do usuário:

Até 20 minutos.

 

Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:

Até 30 dias.

 

Custo para o usuário: 

Gratuito

 

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.

Dúvidas

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IPSERV - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Uberaba

(34) 3318-6900 / 3318-6921

Rua Major Eustáquio Nº 542 - Centro

 ipserv@uberaba.mg.gov.br

De segunda-feira à sexta-feira, das 08:00hs às 14:00hs

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