Remoção de Servidor a Pedido, de Ofício ou Permuta
Tipo de Usuário do Serviço:
Servidor
Requisitos/ Documentos Necessários:
A remoção a pedido ou de ofício será formalizada mediante preenchimento de formulário, dirigido à Secretaria de Administração contendo
I - a identificação completa do servidor e de sua atual situação funcional;
II - a assinatura dos representantes das unidades administrativas envolvidas, acompanhada da ratificação do respectivo Secretário;
III - a assinatura dos representantes das Secretarias envolvidas
IV - a análise e a homologação da Secretária Municipal de Administração.
Remoção por permuta
O pedido de remoção na modalidade de permuta deverá ser subscrito pelos servidores interessados e será formalizada mediante preenchimento de formulário.
Principais Etapas do Serviço:
Nas modalidades de remoção "de ofício e à pedido", a análise é realizada pela secretaria de origem do servidor, que se posicionará se há a intenção de liberação do servidor e se haverá necessidade de substituição, encaminhando para o Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos que analisará, fazendo as negociações mediante existência de vagas.
Na modalidade de remoção por permuta, há uma negociação prévia entre secretarias/órgãos que encaminham o formulário devidamente preenchido para a realização dos trâmites.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
05 minutos (com agendamento).
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
10 dias.
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
