Alvará para Realização de Festa de Reis

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Cidadão e Empresa

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

- Necessário retirada de senha.

- Processos administrativos físicos são requeridos através do atendimento na Seção de  Protocolo e Comunicações (Balcão de Atendimento) juntando a documentação específica disponibilizada no site da prefeitura - check-list , selecionar assunto: alvará para realização festa de reis.

 

Principais Etapas do Serviço:

- Protocolo do processo;

 - Análise da documentação;

- Vistoria ou análise de outros órgãos;

- Conferência;

- Deferimento;

- Entrega ao requerente

 

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

Imediato

 

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

Depende da análise da documentação apresentada e da vistoria realizada

 

Custo para o usuário: 

Consulte valor da taxa e imprima a Gam - Guia Administrativa

 

Compromisso com o atendimento:

- Atender com respeito e cortesia o cidadão;           

- Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;   

- Atender as solicitações de maneira célere.  

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.

Dúvidas

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Secretaria de Planejamento

(34) 3318-0403

seplandepartamentodealvaras@gmail.com

Av.Dom Luiz Maria de Santana,141
Bairro Santa Marta

De segunda-feira à sexta-feira, das 12:00hs às 18:00hs

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