Gratificação pelo Exercício de Atividade Penosa
Tipo de Usuário do Serviço:
Servidor
Requisitos/ Documentos Necessários:
Servidores que exercem com habitualidade atividade de sepultamento ou exumação de cadáver e vigia noturna em cemitério, conforme o Decreto nº 3900/2011.
Documentos:
- CPF;
- Carteira de Identidade.
Principais Etapas do Serviço:
- Servidor: comparecimento ao balcão de RH para abertura do processo com a solicitação da gratificação pelo exercício de atividade penosa;
- Departamento de Controle Funcional (DCF): informa a situação funcional do servidor;
- Secretaria de lotação do servidor: manifesto a respeito da solicitação;
- DCF: providencia despacho decisório baseado nas informações prestadas pela Secretaria de origem, se indeferido pelo Secretário, o DCF o encaminha a decisão ao balcão de atendimento para que o servidor possa tomar ciência; se deferido pelo Secretário, o DCF encaminha o processo para a Diretoria de Processamento da Folha de Pagamento para a operacionalização e pagamento.
Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:
Aproximadamente 20 dias.
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
