09/06/2010 - Portal da Transparência é apresentado para a Prefeitura

O presidente da Codiub, Fernando Vilas Boas, apresentou nesta última quarta-feira (09) na sede da ACIU - Associação Comercial e Industrial de Uberaba o mais recente projeto desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba: o Portal da Transparência. O prefeito municipal Anderson Adauto esteve presente na apresentação e pontuou vantagens do projeto.

O portal é um meio digital que disponibilizará ao cidadão uberabense informações a respeito das contas da administração pública, que são receitas e despesas. A idéia é resultado da Lei Complementar 131/2009 (Lei Capiberibe).

O presidente da Codiub explica que mais do que cumprir os preceitos legais, por meio do Portal da Transparência é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. “Ele foi organizado de maneira a facilitar a consulta do cidadão”, pontuou Vilas Boas, explicando que o mesmo está disposto por secretarias e ações.

No portal é possível pesquisar a localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados do município, o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos governos Estadual e Federal. Também estão disponibilizadas as tabelas salariais, folha de pagamento com o total de proventos e estágios. As licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final, estão publicadas no portal. “É um facilitador para o trabalho do Legislativo e imprensa, por exemplo”, acredita Fernando.

Na área da Saúde, além dos demonstrativos financeiros, o cidadão tem a prestação de contas dos serviços, com quantidades de atendimentos e procedimentos. Para Anderson Adauto, isso serve para os gestores fazerem um parâmetro do custo/benefício e do que está sendo oferecido à população. “Esses números valem para a sociedade, mas é de muita importância para nós, internamente, também”, explicou o prefeito.

Já no Desenvolvimento Social, é possível através de link com o site do Governo Federal, ter informações relevantes da cidade, como o Bolsa Família.

Presente no evento, o presidente da Câmara dos Vereadores, Lourival dos Santos, elogiou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura e acrescentou que pretende melhorar o portal do Legislativo, afinal, “a população está fiscalizando e é preciso dar retorno daquilo que nos paga”, acrescentou o presidente.

Finalizando o evento, Anderson Adauto disse que o Portal da Transparência foi um trabalho realizado durante um ano, se espelhando nos melhores já disponíveis, mas é um processo que vai sendo aprimorado no meio do caminho e que espera contar com sugestões da população. “O portal é a alma da Prefeitura sendo disponibilizada”, fechou Adauto.

Mônica Salmazo
Assessoria de Comunicação CODIUB