21/07/2010 - Probem entrega proposta para Ministério do Trabalho

Dentro do prazo estipulado, o Probem – Programa Social de Apoio e Atendimento a Criança e ao Adolescente de Uberaba (Probem), entregou nesta terça-feira (20), à fiscal do Ministério do Trabalho, proposta sobre os menores aprendizes, que estão na etapa da Área Azul.

De acordo com a diretora Maria Aparecida Ferreira, no documento está anexado o termo de compromisso firmado em 2002 com o MT, que permite que os adolescentes trabalhem no estacionamento rotativo, bem como detalhado os pontos que levaram à fiscalização a notificar o Programa, como nos questionamos sobre as intempéries. “Nos dias chuvosos, os menores aprendizes vão para a sede onde desenvolvem atividades externas e quanto à questão do sol, junto ao uniforme, os adolescentes recebem um boné para se proteger”, acrescenta a diretora.

Em relação aos participantes do programa estarem em riscos sociais como drogas e prostituição, devido ao trabalho na rua, Maria Aparecida ressalta que na proposta também foi especificado que durante as 4 horas que os adolescentes estão na Área Azul são monitorados por fiscais. “Eles não estão guardando carros, nem são guarda - mirins, estão trabalhando em um estacionamento rotativo, dentro da lei 10.097 do menor aprendiz”, posiciona Cida, reforçando que a proposta foi entregue nesta terça, dentro do que foi estipulado, mas que há um prazo até o final do ano, quando é fechada a fiscalização, para que a Área Azul continue funcionando. “Pedimos a colaboração e respeito da população com os adolescentes, porque até que tenha um posicionamento do Ministério do Trabalho, o estacionamento rotativo continua em funcionamento, no valor de R$ 1,00”, fecha.

No documento ainda está mencionado que os menores aprendizes, entre 14 e 18 anos, no ingresso efetivo ao programa, recebem uniforme, alimentação, vale transporte, seguro de vida coletivo, acompanhamento pedagógico e psicológico, assistência médica e odontológica e bolsa salário de 65,35% do salário mínimo, assinado em carteira. No mesmo, ainda explica que o trabalho no estacionamento rotativo, Área Azul, é apenas uma das fases do programa, de no máximo seis meses, onde os adolescentes são facilitadores na venda de cartões aos usuários e os fiscais auxiliam e acompanham os adolescentes. Após esta etapa, os assistidos são direcionados às empresas da cidade.