19/01/2011 - PMU faz apreensões de caminhões por descarte irregular

A Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito (Settrans), continua o trabalho de fiscalização e apreensão de veículos flagrados em descarte irregular de lixo e entulhos.

Somente nesta semana dois caminhões foram apreendidos, sendo um no bairro Elza Amuí IV (Corredor do Índio) e o outro na Vila Planalto/Ozanã, próximo ao Aeroporto.

Segundo o diretor de Posturas, Renato Formiga, ambos foram autuados e devem recolher a multa aplicada junto à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo. A penalidade varia entre 3 a 17 UFM´s – Unidade Fiscal do Município, cotada hoje em R$ 150 cada, ou seja, entre R$ 450 e R$ 2.550. O motorista ainda necessita firmar um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta no Departamento de Posturas se comprometendo a não promover tal descarte. Em face de reincidência a multa passa a ser de 100 UFM´s, o que equivale a R$ 15 mil.

Além destes, na última semana outros dois veículos também foram recolhidos pelo mesmo motivo. Renato Formiga ressalta que quando detectado pelos agentes de fiscalização documentação ou identificação visual que ateste a empresa responsável pelo descarte irregular, esta é também responsabilizada e autuada pela prática.

Lembrando que a Prefeitura disponibiliza locais para estes descartes, que é liberado para até 1m³, que são os Ecopontos, pedreira Iléia (entulho de construção) e o aterro sanitário (lixo).

Ecopontos – Para saber quais são os Ecopontos disponíveis acesse o site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br) em Serviços Municipais.