06/03/2012 - PMU promove I Encontro de Advocacia Pública de Uberaba

A partir desta terça-feira (6) estão abertas as inscrições para o I Encontro de Advocacia Pública de Uberaba, a ser realizado no dia 22 de março, a partir das 9h30, no Anfiteatro do Centro Administrativo da PMU.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de março. Para se inscrever é necessário enviar um e-mail para encontro1.advocaciapublica@uberaba.mg.gov.br com as seguintes informações: nome completo, CPF, cargo, órgão ou entidade. As vagas para participar do evento são limitadas.
O Encontro contará com palestras de diversos temas como: O Processo Civil e a Fazenda Pública, O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde, Direito Urbanístico e o Meio Ambiente, O Processo Legislativo e a ADI no Âmbito Estadual, Improbidade Administrativa: Aspectos Polêmicos, Direito Eleitoral: Inelegibilidades e Crimes Contra a Ordem Tributária.
O I Encontro de Advocacia Pública de Uberaba é uma parceria entre a Prefeitura de Uberaba, a Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte e a Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte.
Foram convidados a participar do evento os procuradores e advogados públicos dos setenta e um municípios da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de órgãos e entidades estaduais e federais com representação no Município de Uberaba, Advocacia-Geral da União e Advocacia-Geral do Estado, o Poder Legislativo local, as Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil da região, magistrados da Comarca de Uberaba, representantes do Ministério Público da Comarca de Uberaba e cerca de 40 procuradores e assessores jurídicos do Município.