20/04/2012 - Municípios mobilizam-se contra desativação de postos fiscais

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale) reúne, na próxima segunda-feira (dia 23), os prefeitos e lideranças das cidades da região, para discutir a decisão do Governo do Estado que desativa diversos postos fiscais no Triângulo Mineiro. Decreto Estadual nº 45.942 foi publicado no jornal oficial Minas Gerais, no último dia 31 de março, tratando da reorganização do organograma da Secretaria de Estado da Fazenda.

Com a decisão, serão desativados os postos fiscais na divisa com São Paulo nos municípios de Planura, Conceição das Alagoas e Sacramento. O alerta aos colegas foi feito pelo prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, relatando que recentemente esteve com auditores fiscais, representantes da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, para esclarecimentos acerca do impacto dessa medida administrativa sobre os Valores Adicionados Fiscais (VAF) dos municípios da região.

Anderson destaca como sendo de suma importância a realização deste encontro entre os gestores municipais e representantes da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado, para que possam conhecer todos os aspectos técnicos relativos a decisão do Estado. Segundo ele, a pauta é urgente e relevante pelo impacto direto do fechamento dos postos fiscais sobre a receita dessas cidades, sugerindo que o técnico responsável pelo VAF de cada município esteja presente no encontro, marcado para as 9h30 de segunda-feira.