23/04/2012 - Fechamento de postos fiscais mobiliza prefeitos do Triângulo

Prefeitos e representantes de cidades do Triângulo Mineiro reuniram-se com dirigentes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e lideranças sindicais, nesta segunda-feira (23), para discutir a proposição do Governo de Minas de desativar quatro postos fiscais na região, onde restará apenas a unidade de Delta, na BR-050. Ao final do encontro no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, ficaram definidos a necessidade de aprofundamento das discussões até a audiência pública a ser realizada na Assembléia de Minas no dia 10 de maio e o envio de carta expondo a preocupação dos municípios com a perda de receitas.

O prefeito Anderson Adauto declarou que saiu da reunião com mais dúvidas, diante informações contrárias dos representantes da SEF e dos líderes sindicais, até porque a matéria é de difícil compreensão. Segundo ele, o deputado estadual Adelmo Carneiro foi feliz ao dizer da necessidade do aprofundamento das discussões, para que o próprio Estado e os municípios não sofram perdas na arrecadação.

Também, o deputado estadual Zé Maia destacou a necessidade da ampliação do diálogo e a verificação dos dados apresentados pelas partes até a audiência pública a ser realizada pela Alemg, visando o interesse público. Mesmo posicionamento foi feito pelo prefeito de Sacramento e presidente da Amvale – Associação dos Municípios do Vale do Rio Grandes, Wesley Di Santis.

Presidentes do Sindifisco – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Lindolfo Fernandes de Paula; da Affemg – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado; e do Sindicato dos Funcionários Fazendários e da Associação dos Extratores de Minas, Marcus Vinicius Bolpato, apresentaram dados dos prejuízos sofridos pelos municípios da região do Pontal com o fechamento do posto fiscal de Iturama em 2009. O prefeito de União de Minas e presidente da Amvarig - Associação dos Municípios do Baixo Vale, João de Freitas Leal, falou da queda no índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, consequentemente, dos repasses do ICMS em função da desativação da barreira fiscal.
O superintendente regional da Fazenda do Vale do Rio Grande, Roberto Tosto Dias, e o assessor Sidney Pimenta, demonstraram ferramentas e ações em fase de adoção pelo Estado que visam à substituição dos postos fiscais. Ressaltaram que a arrecadação de ICMS teve crescimento real de 76,07% nos oito últimos anos e a meta para 2012 é de R$ 11,58%. O objetivo é aumentar o grau de risco com situações imprevisíveis. Os fiscais vão atuar com foco em 2.900 empresas, 369 propriedades rurais com mais de 100 hectares que produzam soja e milho, todas as lavouras de cana e usinas sulcroalcooleiras, 209 postos de revenda de combustíveis, todos atacadistas e armazéns, 25 grandes madeireiras, produtores de bovinos, confinamentos e empresas leiloeiras. Teste piloto apresentado mostra o desenvolvimento de 534 ações no ano passado pela fiscalização, com aumento de 12% na emissão de notas fiscais no setor atacadista.
Os sindicalistas foram unânimes em contrapor as informações, mostrando as perdas que os municípios do Pontal sofreram após o fechamento do posto fiscal de Iturama. A situação só não ficou mais crítica em função do avanço do plantio da cana e operação das usinas de álcool e açúcar na região.

No fim do encontro, Anderson Adauto sugeriu e os presentes concordaram em enviar uma carta ao governador Antônio Anastásia mostrando o impasse entre os dirigentes e as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Fazenda, em relação à desativação de 38 postos fiscais em 2009 e de mais 24 agora em Minas, onde restarão apenas cinco barreiras. Ele ponderou que a adoção das ferramentas de tecnologia da informação que o Governo Estadual já implantou e vai expandir, junto com a continuidade das unidades de fiscalização, seria o ideal.

Participaram ainda da reunião os prefeitos João Gangini (Planura), José Renato de Sousa (Conceição das Alagoas), Ademir Ferreira de Melo (Campo Florido), João Anivaldo (Água Comprida) e o secretário da Fazenda de Uberaba, Edvar Newon Pereira, dentre outros representantes de cidades da região.