03/03/2013 - Prefeitos da região se unem para solucionar problemas

A aplicação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos e a transferência para os Municípios da manutenção da iluminação pública foram os assuntos predominantes na reunião de prefeitos, promovida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE), nesta sexta-feira (1º), no Centro Administrativo da Prefeitura.

De acordo com a Lei, até 2014 todos os municípios têm que ter um Plano Diretor de Saneamento, já considerando a coleta e a destinação final do lixo doméstico. “O grande problema é que os pequenos municípios não têm como atender e cumprir a lei quer seja por questões financeiras, quer seja por questões operacionais”, explica o secretário executivo da AMVALE, Antônio Sebastião de Oliveira (Toninho), lembrando que no caso de Uberaba, o plano diretor já está sendo elaborado.

No caso dos outros municípios, uma proposta de elaboração de um Plano intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi apresentada aos presentes. Segundo Toninho, a Associação está buscando uma solução regionalizada para o problema e, em função disso, ficou definido que a AMVALE vai contratar uma empresa especializada para fazer este estudo.

Como os municípios estão com problemas de caixa, Toninho explica que gestões serão feitas no sentido de tentar subsidiar de 40% a 50% dos custos, ficando o restante para as prefeituras pagarem.

Uma comissão formada pelo secretário e pelos prefeitos de Pirajuba, Rui Gomes; Campo Florido; Ademir Ferreira e Conceição das Alagoas, Celson Pires, irá se reunir na próxima semana para analisar a capacidade das empresas interessadas e os orçamentos apresentados. Essa comissão tem autonomia para decidir melhor proposta para os municípios. O estudo deverá ser feito num prazo de seis meses.

No caso da transferência da manutenção da iluminação pública, da Cemig para os Municípios a partir de 31 de janeiro de 2014, os prefeitos se mostraram extremamente preocupados e insatisfeitos com a decisão do Governo de Estado.

Neste caso, uma das alternativas apresentadas foi à criação de um consórcio para gerir o serviço em todos os municípios. Durante a reunião o gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig, Hudson Elvis Ferreira, falou sobre o assunto e sanou algumas dúvidas dos presentes e também ouviu várias críticas sobre a decisão.

Também presente à reunião o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Valera, elogiou a iniciativa da AMVALE em buscar solução conjunta para os municípios, no que diz respeito à Lei de Resíduos Sólidos.

De acordo com ele, o assunto é sério e as providências devem ser tomadas com urgência. Ele explicou os problemas que poderão acarretar caso o não cumprimento da Lei, como o corte de repasse de recursos estaduais e federais. Ele também se colocou à disposição para colaborar naquilo que for preciso.

Como presidente da AMVALE, o prefeito Paulo Piau, disse que Uberaba está cumprindo o papel de cidade pólo na busca de solução para os problemas comuns entre os municípios.

“As medidas que eu adotar para Uberaba vou indicar a todos os outros prefeitos”, garantiu o chefe do Executivo uberabense. De acordo com ele, estes são mais alguns desafios que devem ser vencidos. “Juntos tenho certeza de que conseguiremos resolver os problemas que ora nos preocupam tanto. Estou confiante que nossa região vai crescer e desenvolver mais do que o restante do país. Estamos no caminho certo”, conclui Paulo Piau.