12/04/2013 - Chefes do Executivo destacam problemas em comum e trocam experiência na busca de solução

Dívida ativa, atualização da planta de imóveis e a situação em que encontraram suas respectivas prefeituras, foi tema da primeira parte do 98º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais. O prefeito Paulo Piau abriu o evento, destacando a importância do debate no sentido de levantar os problemas em comum e discutir soluções. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido na prefeitura, mediante a dívida encontrada, bem como sobre a Auditoria que está sendo feita pela empresa Libertas e a assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas. Piau também ressaltou a retomada do relacionamento com o Governo do Estado e afirmou que Uberaba está de portas abertas para a busca de soluções e alternativas para desenvolver toda a região.

Participaram do encontro os prefeitos de: Uberaba,
Belo Horizonte, Uberlândia, Divinópolis, Betim, Itaúna, Passos, Frutal, Ituiutaba, Conquista, Prata, Pedrinópolis, Campo Florido, Veríssimo, Ipatinga, Passos e o representante da cidade de Contagem.

Um dos problemas apresentados pela maioria dos prefeitos presentes diz respeito à Dívida Ativa. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, explicou que a capital está adotando um modelo de cobrança para os grandes devedores, que é a quitação da dívida, através de imóveis. “Ao recebermos estes imóveis, podemos dar destinações para a área Social, de Educação, Saúde entre outras. Olhamos a planta imobiliária, levantamos quem é o devedor e fazemos a negociação”, explicou.

O secretário da Fazenda de BH. Marcelo Piancasteli, sugeriu e disponibilizou aos outros prefeitos o software Desif, que fiscaliza o recolhimento do ISS dos Bancos, garantindo informações sobre o imposto. O secretário também sugeriu uma mobilização para alteração da Lei 9.496/97, que “Estabelece critérios para Consolidação, a Assunção e Refinanciamento pela União, da Dívida Pública Mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal”.  O prefeito de BH também alertou os prefeitos da necessidade de se revisar a planta de valores e a implantação do IPTU Progressivo. Na capital, segundo o secretário, não existe Refis e nem anistia. Sobre a questão da prescrição da dívida, ele afirmou que o que foi encaminhado para a justiça, não prescreve.

O prefeito Paulo Piau, achou interessante o sistema de negociação com os grandes devedores, no sentido de dar oportunidade para o pagamento, bem como a desapropriação de imóveis, visando a quitação da dívida. Ele explicou que estudará a questão. Em relação à questão do IPTU, alguns prefeitos destacaram que a revisão da planta de valores sempre causa controvérsias, sendo assim, eles sugeriram que o Estado elabore uma legislação tratando do tema, que seja cumprida por todos e garanta a revisão periódica.

Sobre o VAF, o prefeito Paulo Piau afirmou que “um grande desafio para melhorar a receita é a falta de clareza do VAF. Ficou acordado entre os prefeitos que o presidente da Frente, Vladimir Azevedo, levará esta questão do VAF ao Secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, bem como solicitar que publique a previsão anual de arrecadação e repasse dos ICMS, no molde feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, em relação ao FMP.

Tanto o secretário da Fazenda de BH, quanto o de Uberaba, Wellington Fontes, destacaram as questões que envolvem a cobrança judicial da dívida ativa e também a securitização da Receita Futura. No sentido de alinhar ideias, o prefeito de Passos, Ataíde Vilela, sugeriu que cada município faça um levantamento de experiências bem sucedidas, principalmente no que diz respeito às finanças, de forma a ser socializado entre o grupo.  A Frente ficou encarregada de criar um catálogo com as informações.