13/06/2013 - Prefeito Paulo Piau demite servidores efetivos por práticas comportamentais graves

O prefeito Paulo Piau demonstrou ter pulso forte e mantém a palavra de que não passará a mão na cabeça de nenhum servidor que não estiver cumprindo com seus deveres. Prova disso é que três servidores foram demitidos por condutas graves que ocasionaram danos patrimoniais e morais, podendo afetar a credibilidade da instituição pública.

Um dos servidores é M. A. M., admitido através de concurso público em 1998 para a função de agente governamental, mas na época dos fatos ocupava o cargo de chefe da Seção de Licitação, da Secretaria de Administração. Foi durante investigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no ano passado, no caso das ambulâncias, que se chegou ao servidor através de escuta telefônica, autorizada pela justiça.

Quando da investigação, o MPE descobriu que o M. A. teria exigido vantagem financeira indevida de empresários em processo de licitação de obra. Sua demissão é motivada por conduta inadequada e corrupção no exercício do cargo público.

O outro servidor é P. A. R., concursado desde 1993, na função de vigia. Ele estava afastado e a motivação de sua demissão é por abandono de cargo público desde 2010, tendo em vista condenação em processo criminal de tráfico de drogas com trânsito em julgado.

O terceiro servidor é F.J.B.O., operador de máquinas, tendo ingressado na Prefeitura em 1990. Ele foi flagrado furtando combustível da Prefeitura em máquina locada pelo município. O fato aconteceu em julho do ano passado, no bairro Abadia. Os três servidores responderam regularmente a processos administrativos, tendo sido assegurado aos mesmos amplos direito de defesa.

Entretanto, os fatos apurados e comprovados eram tão consistentes que as duas Câmaras Disciplinares concluíram convergentemente pela aplicação da pena máxima, ou seja, as demissões conforme previstas no Estatuto do Servidor e, o prefeito Paulo Piau ratificou os pareceres recomendados pelas Câmaras Disciplinares.

Ressalta-se que nestes casos em que as condutas configuram crime ou dano ao patrimônio público, cópias dos processos são encaminhadas ao Ministério Público. Segundo Paulo Piau, todo gestor público deve agir com seriedade, transparência e rigor.

“Sempre disse que não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Qualquer servidor que fizer algo ilegal terá que assumir a responsabilidade e arcar com as consequências. Temos que ter respeito à coisa pública e à população”, disse o prefeito, ressaltando que na concepção da palavra servidor está o ato de servir, mas servir com honestidade e comprometimento.

“Não vou tolerar atos ilícitos por parte de servidores, sejam eles efetivos ou detentores de cargo de confiança”, finaliza Paulo Piau. O decreto de demissão de P. A. R. foi publicado no jornal Porta-Voz, edição de nº 1092, do último dia 07. Já os decretos de demissões de M. A. M. e F. J. B. O., foram publicados na edição de nº 1093, do Jornal Porta-Voz, desta quarta-feira, dia 12.