26/06/2013 - Amvale participa de capacitação do Serpro sobre sistema nacional de convênios

A Amvale – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, através das técnicas do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, Gleicemar Barcelos e Lúcia França, esteve representada em Belo Horizonte, na sede do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), para capacitação “in loco” sobre o Sistema SICONV e suas atualizações, no período de 19 a 21 deste mês, e que reuniu cerca de 60 representantes de municípios e de associações microrregionais.

O Sistema Nacional de Convênios - SICONV, segundo as técnicas da Amvale, vem sendo aprimorado desde agosto de 2008 quando foi implantado no país, no intuito de disponibilizar de forma equânime e transparente os recursos orçamentários do Governo Federal e/ou outros recursos extraordinários.
“Foram tratados no curso temas sobre como evitar dificuldades e negativação dos Municípios via Sistema (SIAF), o que causa transtornos enormes para os mesmos na execução dos convênios já em tramitação, e os novos a serem firmados”, informaram.

Também se ressaltou minuciosamente os perfis de usuários de cada uma das etapas de um conveniamento (desde a sua propositura até a execução e Prestação de Contas), sua alta responsabilidade e comprometimento com o SICONV. Outro assunto tratado foi a resolução da portaria 507, que a partir dos convênios assinados a partir de 31 de julho de 2013, serão
todos efetivados por transferência bancária direta, na funcionalidade denominada OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, assim a relação Município e Fornecedor ficará ainda mais transparente.

“Diante de todas as possibilidades apresentadas, a Amvale deverá se tornar também uma Proponente para captar recursos de interesse da Região e dos seus Municípios associados”, destacaram Gleicemar Barcelos e Lúcia França.
“O saldo da capacitação foi elucidativa e mostrou que a Amvale está seguindo pari passu as atualizações da esfera federal e também estadual, na captação de recursos de forma mais eficiente e eficaz”, completaram.

SICONV - O Sistema de Convênios (Siconv) tem como objetivo garantir ao Governo Federal o total controle das transferências voluntárias da União e imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs).