27/06/2013 - Amvale capacita municípios sobre elaboração do Plano de Ações Articuladas

A especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tayana Ferreira Machado, esteve nesta quarta-feira, 26, em Uberaba, para falar sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é um documento extenso que demanda formação da equipe. O primeiro passo é a aplicação do diagnóstico para constatarmos quais ações o município necessita. Em seguida, é feita a elaboração do plano e a análise das atividades.

Organizada pela Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), em parceria com o MEC, a palestra reuniu dirigentes e técnicos das secretarias municipais de Educação de 35 municípios. Além da Amvale, estiveram representadas, ainda, prefeituras associadas às demais associações micorregionais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: Amvap (Vale do Paranaíba), Amapar (Alto Paranaíba), Ampla (Planalto de Araxá) e Amvarig (Baixo Vale do Rio Grande).

Na oportunidade, o presidente da Amvale e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, falou da importância do planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e do compromisso da Associação com a qualificação dos servidores municipais. "Precisamos cada vez mais trazer as informações mais próximas dos gestores e dos técnicos dos municípios. Agradeço a parceria dos 12 prefeitos da Amvale e o apoio concedido pelo FNDE/MEC”, reconheceu.

Segundo a palestrante e técnica do FNDE, Tayana Ferreira Machado, o PAR é um instrumento de planejamento e gestão das diversas áreas da educação nos municípios. “Funciona também como uma ferramenta para transferência de recursos, inclusive para a melhoria do IDEB”, observou a técnica.

Acrescentou que o PAR está dentro do compromisso “Todos pela Educação”, do Governo Federal. “É uma iniciativa muito boa da Amvale de trazer um técnico do FNDE aqui na região, para a gente poder dar essa capacitação e para que os participantes tenham uma noção do Plano e consigam, dessa forma, fazer um bom trabalho de planejamento e, também, atender as necessidades de Educação de seus municípios, além de acessar os recursos que o MEC e o FNDE financiam”, diz.

No momento, o órgão federal trabalha com a segunda versão do PAR, referente ao período 2011/14. Os municípios já começaram a enviar os documentos para análise do MEC. “Nesse planejamento, os municípios têm ações tanto próprias quanto de atendimento financeiro e técnico do MEC”, expôs.

“O objetivo da promoção foi de mobilizar e orientar as equipes dos municípios sobre a elaboração e atualização do PAR, além de contribuir no seu correto preenchimento, possibilitando, desta forma, que todos os municípios da região possam utilizar esta importante ferramenta de gestão e planejamento educacional, além de acesso ao apoio técnico e financeiro oferecido pelos diversos programas do MEC”, destacou o consultor jurídico da Amvale, advogado Jacob Estevam de Oliveira, que representou o secretário Executivo da entidade, Toninho Oliveira.

Sobre o Plano de Ações Articuladas - O PAR é uma ferramenta de gestão e de planejamento estratégico de caráter plurianual e multidimensional que viabiliza aos Estados e Municípios a possibilidade de firmar termos de convênio ou de cooperação técnica e financeira com MEC/FNDE. A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação; e a elaboração do plano, que estão na esfera do município/estado; e a terceira que é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal. O termo de cooperação detalha a participação do MEC, que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação anualmente.