29/06/2013 - Sinduscon/Vale e Fiemg Regional apoiam municípios da Amvale na elaboração de projetos estruturantes

Convênio firmado nesta sexta-feira (28), entre a Fiemg/Regional Vale do Rio Grande e Sinduscon/Vale, com a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), por seus presidentes, Altamiro Roso, Roberto Velludo e Paulo Piau, respectivamente, irá permitir a elaboração de projetos para as prefeituras associadas à entidade microrregional.

“Com isso, as prefeituras serão atendidas em suas necessidades de planejamento e viabilizando as obras necessárias para cada município”, observou Altamiro Roso, ao explicar que a iniciativa passa a integrar uma das ações dentro da Agência de Desenvolvimento Regional, em fase de formatação. A ADR também terá a finalidade de dar apoio às prefeituras, nos mais diversos setores, tais como, planejamento, saúde, transporte e coleta de lixo. “É muito ampla a atividade dessa agência que inclui, ainda, atuação junto à Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, diz.

O Sinduscon/Vale está entrando no processo como interveniente, porque quando a ADR começar a funcionar, ela que vai gerir todo esse processo, incluindo a busca de verbas. De acordo com Roberto Velludo, este “é um gargalo que as prefeituras têm que é a questão de projeto e planejamento”. O atendimento às demandas municipais, conforme o Termo de Cooperação Técnica pode ser feito pelo modelo PMI (Projeto de Melhor Interesse), ou seja, pode ser executado por empresas, para ressarcimento futuro. Foi fixado prazo até 10 de julho para que as prefeituras apresentem suas demandas.

Paulo Piau avaliou como “altamente positiva” a assinatura do protocolo com o Sinduscon/Vale. Argumentou tratar-se de uma forma de disponibilizar para todas as prefeituras da Amvale, a elaboração de projetos, além de mais empresas participando de uma mesma licitação. “Isso faz reduzir preço e, evidentemente, melhorar a qualidade dos serviços executados”, disse.

Pauta - Também durante a reunião, os prefeitos discutiram a pauta de reivindicações a ser entregue, em audiência, ao governador Antônio Anastasia, na segunda-feira (1º de julho), em seu gabinete. O documento deverá ser finalizado no final de semana. Paulo Piau antecipou terem sido escolhidos temas com enfoque coletivo, sendo que dois prefeitos deverão ter seus pleitos, individualmente. “Trataremos de duas questões genéricas, como é o caso da Região Metropolitana. Levaremos a ele (Governador Anastasia), o interesse da nossa microrregião que está evoluindo nesse processo. O outro ponto tem como foco o setor produtivo. Nos preocupa muito a interferência dos meios mineiros de controle hoje, representando uma ameaça ao emprego e ao VAF (Valor Adicionado Fiscal)”, diz.

Saneamento Básico - A Amvale formalizou contrato com a empresa Terra Assessoria Ambiental, de Uberaba, para realizar o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), em nove municípios associados. Trabalho tem por objetivo atender as exigências da lei, bem como planejar e executar ações que promovam a sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida das populações dos municípios. Durante sua explanação aos prefeitos, o diretor da empresa, Carlos Messias Pimenta, assegurou que, até 30 de novembro próximo, as minutas de lei estarão prontas para envio às respectivas câmaras municipais. A primeira etapa, com a realização das conferências municipais, foi cumprida, quando as populações apresentaram seus anseios. No momento, dentro do cronograma, são executados os diagnósticos, incluindo a pesagem do lixo das cidades. “Tivemos boa participação popular dos municípios. Na minuta de lei referente ao PMSB que entregaremos aos legislativos, terá incluídos resíduos sólidos, água, esgoto, e drenagem”, explicou.

Procon Regional - Ainda durante a reunião dos prefeitos da Amvale, a coordenadora do Procon Uberaba, Eclair Gonçalves Gomes, e a diretora do Departamento de Projetos e Parcerias Intersetoriais da Prefeitura de Uberaba, Márcia Resende Otaviano, apresentaram uma proposta inicial para criação do Procon Regional. “A reunião foi positiva. Os prefeitos da nossa região são antenados com a nova realidade do País. Acredito que a implantação do Procon Regional será um ganho muito grande para a área da Amvale, além de ser um órgão de acolhimento aos problemas das suas comunidades”, disse ela. Novas análises serão realizadas sobre o assunto.

O Cisvalegran (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande), através de sua presidente, Lauzita Rezende (PTB/prefeita de Delta) e de seu secretário Executivo, Edson de Sousa Gomes Gonçalves, apresentam um detalhado balanço das atividades desenvolvidas pelo Consórcio ao longo dos cinco primeiros meses do ano.

E, finalmente, as responsáveis pelo Departamento de Captação de Recursos da Amvale, Lúcia França e Gleicemar Barcelos, falaram sobre o encaminhamento de demandas apresentadas pelos municípios associados.