16/10/2013 - Piau convoca audiência pública para discutir Plano Diretor

A revisão tem como foco tornar Uberaba uma cidade com crescimento ordenado, progressista e sustentável, garantindo a qualidade de vida da população

Com vista a discutir o Plano Diretor de Uberaba, o prefeito Paulo Piau está convocando uma Audiência Pública. Ele lembra que a participação popular é primordial para o processo democrático de gestão da cidade, a fim de obter subsídios para as alterações necessárias nas legislações que tratam da questão. O secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira, lembra que a discussão deve envolver todos os segmentos e, por isso, as associações de moradores, entidades classistas e sindicais (patronais e de trabalhadores), universidades, representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público devem participar, bem como a sociedade civil.

A Audiência Pública será realizada no dia 28 de outubro, às 18h30, no anfiteatro Mário Pimenta Camargo, no Centro Administrativo, localizado a rua Dom Luiz Santana, 141, Bairro Santa Marta.

A comissão designada pelo prefeito é formada pelo chefe de Gabinete, Fernando Hueb, pelos secretários, Cláudio Junqueira (Planejamento) e Roberto Indiaiá (Infraestrutura), pela subsecretária de Planejamento, Maria Paula da Cruz Meneghello, Superintendente Geral de Planejamento Urbano e Rural - Realino Augusto de Oliveira e os presidentes do Codau e da Cohagra, Luiz Guaritá Neto e Wagner Júnior, respectivamente. Segundo Junqueira, a comissão vem se reunindo nos últimos seis meses, estudando as leis inerentes ao tema, bem como fazendo as revisões que serão apresentadas para análise popular.

As Leis estudadas pelos membros da comissão são: Lei do Plano Diretor, Legislação Urbanística Complementar, Lei do Perímetro Urbano, Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano e Lei do Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a subsecretária, Maria Paula, a revisão que será proposta prevê adequações para o estágio de desenvolvimento da cidade, com as demandas habitacionais, principalmente de interesse popular. “Ou seja, trabalhamos para atender este novo momento de progresso e desenvolvimento da cidade. Por isso a participação popular é importante, pois somente com ela é que podemos garantir que os anseios serão atendidos e a cidade planejada para todos os habitantes”, explicou, informando ainda que depois de amanhã, a proposta do plano diretor deverá se publicada no site.

O chefe de Gabinete Fernando Hueb, explicou que a recomendação do prefeito Paulo Piau para a comissão, foi a de tornar Uberaba uma cidade progressista, mas com crescimento ordenado e sustentável, garantindo acesso aos serviços essenciais, mobilidade urbana, entre outras questões. “As propostas que serão apresentadas para a revisão do Plano Diretor englobam a visão desta administração, que é abrir Uberaba. Ou seja, dar oportunidade de crescimento para os empreendedores, seja no segmento habitacional, industrial ou comercial, mas de maneira ordenada e sustentável. Vamos diminuir restrições, deixando Uberaba na mesma situação de outras cidades com o mesmo porte. Nossa intenção é garantir o crescimento urbano e a qualidade de vida da população”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto