18/10/2013 - Paulo Piau participa de reunião ordinária do Poder Legislativo

O prefeito fez a entrega simbólica da LOA de 2014, cujo valor é de mais de 1,32 bilhão, que foi elogiada pelos parlamentares. Ele também ouviu atentamente as reivindicações dos edis.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 foi taxada de pujante, pelos vereadores uberabenses, ontem (17), durante a sessão ordinária, que contou com a participação do prefeito Paulo Piau. Ele fez um entrega simbólica da peça orçamentária ao Legislativo, por meio do presidente da Casa, vereador Elmar Humberto Goulart. O projeto da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2014, tem valor total de R$1.325.361.568,49, sendo 7 % superior ao fixado inicialmente na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o referido exercício.

Explicando que sua administração tem como foco construir um “projeto da nação uberabense”, o prefeito deu início a seu pronunciamento. Ele citou o ministro Aldo Rabelo, ao falar que o Brasil não tem projeto de não – não existe norte- ou seja, vai acontecendo, o que pode ser reflexo de uma democracia nova.

“A construção deste projeto para Uberaba busca o desenvolvimento social, econômico e político. Demos início com a primeira etapa do trabalho da FGV. Mas temos dois grandes desafios. Primeiro as dívidas, que são de R$ 100 milhões a curto prazo. E o mesmo valor para as de médio e de longo prazo. E o segundo desafio é a gestão da prefeitura, cujo problema não é da última administração. Ao longo do tempo foram empurrando os problemas para frente.  Queremos organizar o que pudermos, pois não é um trabalho apenas para 4 anos e a FGV será importante agora na reestruturação que faremos e que espero contar com a Câmara”, disse ele.

Piau revelou para os vereadores que, atualmente, a composição financeira da prefeitura é totalmente equivocada visto que se gasta 52% em custeio, 30% em pessoal e apenas 11% em investimento, sendo que o ideal seria 1/3 pessoal, 1/3 custeio e 1/3 investimento. Ele também garantiu que a LOA está adequada a Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que tange aos gastos com pessoal, limitados a 60%. Também está previsto na peça orçamentária, a ampliação de recursos na área da Educação, com 27% das receitas resultantes de impostos e 22% de recursos aplicados na Saúde, percentuais acima dos índices preconizados por lei. O orçamento de 2013 foi de R$ 971.073.008,47, sendo que sua execução total está prevista para fechar em, aproximadamente, R$ 734 milhões.

Reivindicações – O vereador Samir Cecílio deu início aos pronunciamentos dos vereadores. Ele solicitou ao prefeito, especial atenção ao prédio da Câmara que “não apresenta a mesma pujança do município.” Piau explicou que na semana passada, equipe da SEDEC esteve em Campina Grande onde, através de um PPP, a administração está construindo a nova sede da prefeitura e que em Uberaba, poderia ser feito uma “ cidade administrativa”, abrangendo uma nova Câmara e nova Prefeitura”.

Foto: Sebastião Santos

O vereador João Ripposati, questionou sobre a não criação do Conselho de Gestão Urbana e Desenvolvimento. Segundo ele, o conselho deveria ser criado antes da audiência para discutir o Plano Diretor. O prefeito explicou que a reformulação do conselho foi uma das definições tiradas da Conferência Municipal das Cidades e que no dia 28, o conselho será recomposto com a nova formação, sendo 40% governo e 60% sociedade civil organizada, sendo que seus membros poderão ser indicados antes da votação da Lei na Câmara.

O vereador Samuel Pereira, também pediu atenção ao conselho e afirmou estar satisfeito com a postura do prefeito em relação à micro e pequenas empresas. Ele também destacou a importância do projeto do Anel Viário para a cidade. Como reivindicação Pereira solicitou a inserção de emenda na LOA prevendo o pagamento do Abono Natalino para os servidores em 2014.

O democrata Marcelo Borjão, ao afirmar que conhece a seriedade do prefeito Paulo Piau, taxado por ele de “honesto, em meio a uma política corrupta”, reivindicou a entrega no plenário do projeto Ficha Limpa”. O prefeito afirmou ter intenção de encaminhar a matéria à Casa, bem como externou sua intenção de criar a Conselho de Ética.

No que diz respeito à Saúde, o vereador Edmilson de Paula fez queixas a cerca do funcionamento do Caps’D – Centro de Atenção Psicossocial ao Dependentes Químico, cujo atendimento não está dentro de um padrão aceitável. O prefeito se dispôs a acompanhar o vereador ao local para averiguar a situação. Já o vereador China, solicitou empenho da administração na desapropriação do frigorífico Boi Bravo, na avenida Prudente Morais. De acordo com o parlamentar, a intenção é construir casas no local.

No tocante a Cemeis e escolas municipais, o vereador Franco Cartafina solicitou melhoria nas estruturas e atenção para com a juventude. O vereador Cleber Cabeludo afirmou que entregará reivindicação para um segundo batalhão a todos candidatos a governador que vierem a Uberaba, por entender que um Uberaba já ultrapassou e  muito o número de habitantes, comportando sim, duas unidades da PM. O prefeito Paulo Piau, que já defende esta ideia, inclusive sendo feita diretamente ao governador Antonio Anastasia, afirmou que apoia a iniciativa.

O líder do governo na CMU, vereador Tony Carlos, às vésperas de deixar o Legislativo para assumir cadeira de deputado estadual na ALEMG, parabenizou o prefeito pela iniciativa de entregar a LOA aos vereadores. Segundo ele, é a primeira vez, desde que está na câmara, 1988, que vê o chefe de Executivo fazer este ato. Tony Carlos também sugeriu que o prefeito ceda o prédio da Guilherme Ferreira para a Câmara, visto que a atual estrutura está em condição precária.

Elmar Goulart, presidente da Câmara, reivindicou a UPA Boa Vista. Segundo ele a unidade poderia ser instalada na Unidade de Saúde já existente na rua Edílson Resende Facuri, bairro Boa Vista. O prefeito garantiu que instalará no bairro uma UPA da Família, com pronto atendimento 24h, inclusive na área de pediatria e gestante.

 Jorn. Keila Riceto