13/11/2013 - Prefeitura se reúne com Guardas Municipais o ouve as demandas da categoria

Reunião realizada na ultima terça-feira (12), no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, reuniu o secretário de Administração, Carlos Bracarense, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Guardas Municipais e os vereadores Ismar Vicente dos Santos (Marão) e Marcelo Machado Borges (Borjão) com o objetivo de discutir demandas dos servidores da GM.

Os Guardas Municipais se organizaram em uma comissão e se reuniram no intuito de reivindicar uma melhoria no incentivo de desempenho dos mesmos. A intenção é que o valor do incentivo seja pelo menos equiparado ao valor pago como produtividade aos agentes de fiscalização do Departamento de Posturas.

A medida está sendo solicitada após uma recente alteração na escala de trabalho dos GM, visto que anteriormente eles tinham uma escala de trabalho durante a semana e, nos finais de semana o serviço contava como hora extra. A nova escala estabelece folgas durante a semana para os guardas que trabalharem nos sábados e domingos, não mais contando como horas extras.  A ação está dentro da lei, pois ela segue a legislação da Guarda Municipal e inclusive está prevista no edital do concurso para o cargo que já prevê que o serviço tem de ser executado nos finais de semana. Outro ponto importante é que os Guardas Municipais foram organizados de forma que nenhum trabalhe mais que outro. A medida não impede que o GM faça horas extras, ela apenas limita essas horas extras a períodos de extrema necessidade, quando a quantidade de Guardas escalados não suprir a demanda.

Como a solicitação dos guardas representa um impacto financeiro, o secretário de Administração Carlos Bracarense explicou que para que seja tomada uma decisão, é necessário que se faça um estudo em que seja projetada a extensão desse impacto na folha de pagamento.

“Estamos com todos os procedimentos de produtividade da Prefeitura em análise. O salário da prefeitura é muito pequeno, mas isso é no geral e não adianta ficarmos tomando decisões isoladas e fazendo pequenos curativos na situação. Estamos realizando um estudo amplo que visa melhorar a situação para todos os servidores de forma definitiva, mas uma ação como essa não pode ser feita de forma aleatória, pois corremos o risco de quebrar a prefeitura. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está iniciando a segunda etapa dos estudos para que possamos estabelecer de forma adequada, bem planejada e amplamente discutida uma reforma administrativa que atenda os servidores da prefeitura e, consequentemente, esperamos conseguir harmonizar a carreira do Guarda Municipal”, justifica Bracarense.

O secretário destaca ainda que atual administração entende que a situação vivida pelos Guardas Municipais necessita uma ação mais imediata. “Primeiramente irei abrir um diálogo com a Secretaria de Trânsito, marcarei uma reunião com o secretário cel. Emanuel Kappel para que possamos juntos conversar sobre uma decisão mais imediata que atenda a situação dos Guardas. A Secretaria de Administração não vai cometer nenhuma ingerência nas decisões de outras secretarias. Faremos um levantamento financeiro da situação e vamos tentar acertar com o cel. Kappel a possibilidade das escalas serem implantadas de forma gradativa, de forma a atender o interesse público. É importante destacar que cabe ao cel. Kappel tomar qualquer tipo de decisão”, enfatiza Bracarense.

Os Guardas Municipais participarão de uma nova reunião marcada para quinta-feira, dia 14, para que seja apresentado o posicionamento da atual gestão, quanto às solicitações.

Para o presidente do Sindicato Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, o resultado da reunião foi muito positivo. “A demanda dos servidores foram ouvidas com atenção e o posicionamento da gestão está dentro do que esperávamos. O compromisso da administração em estabelecer uma data para que o retorno seja passado aos guardas demonstra a boa vontade da gestão. Agora é aguardar o posicionamento da administração para conduzirmos a negociação junto com a categoria”, ressalta o sindicalista.

O Guarda Municipal Guilherme da Silva Costa, que faz parte da comissão formada pelos GMs para buscar as melhorias para a categoria, reforçou durante a reunião que não há por parte da comissão qualquer interesse em dificultar o diálogo com a atual administração. “Nosso posicionamento será aguardar até quinta-feira para ouvirmos a decisão da prefeitura. Queremos deixar claro que qualquer conversa que venha a surgir que esteja fora desse posicionamento não irá representar a vontade da comissão nem dos Guardas aos quais nós representamos”, afirma Guilherme, para quem existem pessoas mal intencionadas criando conversas atravessadas no intuito de tumultuar o diálogo entre a GM e a Prefeitura.