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O prefeito Paulo Piau anunciou ontem que endereço fiscal da Vale Fertilizantes será em Uberaba. Nota de esclarecimento divulgada pela empresa confirma a informação e afirma que o prefeito já vinha participando das tratativas para que o endereço fiscal da Vale Fertilizantes fosse estabelecido em Uberaba. A empresa também anunciou a vinda de duas novas plantas de produção para a cidade, anúncio comemorado pelo prefeito. Com relação à polêmica divulgada sobre o chamado endereço fiscal, o prefeito esclareceu que por um breve período administrativo outras empresas do grupo, incluindo Uberaba, foram agregadas a um endereço único, ou seja, a sede do grupo em São Paulo. A partir das tratativas com a empresa, a Vale anunciou que o endereço será no Município. “Esse é um processo muito técnico e que vínhamos conversando há meses. A Vale é uma empresa muita séria, parceira de Uberaba que entende e reconhece a importância estratégica da nossa cidade. Nós temos orgulho e respeito pela Vale e portanto, um anúncio dessa natureza exige cuidados, mas em função de toda essa celeuma é fundamental tranquilizar o Uberabense e afirmar que a Vale faz parte da nossa terra, não só no presente mas com projetos importantes para o futuro”, comentou Piau.
Alteração não prejudicou arrecadação de Uberaba
O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, explicou que a alteração de domicílio fiscal da Vale Fertilizantes ocorrida em 2012 para sua sede em São Paulo, não afetou a arrecadação municipal por se tratar apenas de uma questão administrativa e gerencial.
“Não houve mudança na produção, comércio e negociação. Sendo assim, enquanto estiver produzindo aqui, a arrecadação fica no município de Uberaba. Por questões administrativas e diretivas optaram por fazer um ajuste de endereço fiscal, o que não afetou em nada a administração. Em um primeiro momento houve da nossa parte preocupação, mas como me pronunciei pedi cautela para avaliar o que de fato tinha ocorrido. Hoje, de posse das informações corretas, posso afirmar sem sombra de dúvidas que não houve prejuízo, e o melhor, como anunciou o prefeito o episódio está superado”, disse.
Ao ser questionado sobre o Valor Adicional Fiscal, o secretário explicou também que o VAF é gerado a partir da produção, ou seja, como a produção da Vale Fertilizantes é em Uberaba e a negociação também, não há nenhuma alteração do VAF. “O que precisa ficar claro é que o VAF não é gerado pelo endereço fiscal. É gerado pela unidade produtora que, neste caso continua e continuará em Uberaba, e que sempre tem anunciado investimentos e ampliações”, afirmou.
Fundo – No que tange ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o secretário lembra que é gerado através de impostos e distribuído conforme o número de habitantes, que são divididos em camadas como, por exemplo, faixa etária, renda per capta, entre outros. Ainda segundo Fontes, desde que a transferência de domicílio fiscal não afete a característica da população, não há modificação ou influência no FPM.
PMU destaca importância da Vale para Uberaba e região
Vale gera mais de 2.500 empregos na cidade
Prefeito fez questão de citar os diversos benefícios da empresa para a cidade.
Ao citar a importância da Vale Fertilizantes para Uberaba, o prefeito Paulo Piau destacou a participação da empresa no VAF, que representa R$ 840 milhões do valor provisório anunciado de 2012 que é de R$ 6.804.920.498,00. “Não é apenas no VAF sua importância. É uma empresa que gera mais de 2.500 mil empregos. Que está trazendo para Uberaba duas novas unidades e está trabalhando socialmente pela cidade”, lembrou.
Abaixo, segue alguns dados do trabalho realizado pela Vale Fertilizantes em Uberaba:
Empregos gerados no município:
Próprios: 1.012
Prestadores de Serviços: 1.513
Projeto Classes Hospitalares - OASIS
A Vale Fertilizantes patrocina a realização do Projeto Classes Hospitalares desenvolvido na OASIS (entidade filantrópica de apoio à crianças em tratamento de doenças hematológicas). São custeados os trabalhos de psicólogos, pedagogas e terapeutas ocupacionais. O aporte em 2013 foi de R$ 124.800,00. Além disso, a empresa está patrocinando a construção de um salão para atividades da instituição.
Doação ao hospital Dr. Hélio Angotti
A Vale doou o valor de R$ 2 milhões para custeio de despesas do hospital do câncer de Uberaba.
Restauração da Igreja Santa Rita
A Vale Fertilizantes patrocinou a reforma da Igreja Santa Rita. Foram feitos reparos para garantir a integridade da estrutura do museu de arte sacra instalado no interior da igreja.
Doações ao CMDCA
Nos últimos 5 anos, a empresa destinou R$ 875 mil reais ao Fundo de Infância de Uberaba para ser aplicado em projetos cadastrados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão colegiado, composto por membros do poder público e da sociedade, que em conjunto definiram as ações a serem apoiadas.
Apoio ao Programa Probem (Menores aprendizes de Uberaba)
A Vale Fertilizantes é, há mais de 8 anos, empresa parceira do programa e recebe menores aprendizes encaminhados pela prefeitura para atuação nas áreas administrativas do Complexo Industrial de Uberaba. Nesse período, cerca de 250 adolescentes com idade entre 14 e 18 anos passaram pela empresa, que fornece alimentação e paga uma bolsa de acordo com as normas do programa.
Incentivo à capacitação e desenvolvimento tecnológico.
A empresa incentiva á formação técnica e profissional, tendo nos últimos anos apoiado financeira e tecnicamente diversas iniciativas propostas pelas Universidades locais, participando das feiras de profissões e congressos, onde podemos citar: Feira de Talentos da Universidade de Uberaba, Congresso de Direito Processual do Centro de Estudos e Promoção para o Acesso à Justiça, Semana de Engenharia Mecânica e Semana de Engenharia Química da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, entre outros.
Capacitação técnica direta
Em 2013 a empresa ofereceu, em parceria com o Senac, 250 vagas em um curso técnico para formação de operadores de processo químico. Os estudantes receberam lanche, vale-transporte e bolsa de estudos durante a realização do curso e parte dos aprovados foram absorvidos imediatamente como mão de obra da empresa. Para essa ação foram investidos aproximadamente R$ 200 mil reais.
Revitalização da Avenida Filomena Cartafina
A Vale Fertilizantes estabeleceu um convênio com o município de Uberaba, pelo qual repassou, R$ 1.673.563,50 para a realização de melhorias da Av. Filomena Cartafina, que dá acesso ao Distrito Industrial 3, beneficiando todo o município de Uberaba e a comunidade rural da Baixa, além de contribuir para melhoria das opções de acesso ao município de Delta e a trechos do Rio Grande.
(Fonte: Gerência Geral de Comunicação e Assuntos Corporativos)
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