15/11/2013 - PPP traz eficiência ao governo, garante Siqueira

Foto: Enerson Cleiton

Durante evento ocorrido ontem (14), na prefeitura de Uberaba, o coordenador da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais, Marcos Siqueira, garantiu aos participantes que as Parcerias Público-Privadas trazem eficiência ao governo. O prefeito Paulo Piau, que abriu o evento, destacou a importância desta primeira discussão com as entidades classistas, secretários, formadores de opinião, visto que todos terão participação ativa nestes projetos. Ele lembrou que tanto o governo federal, quanto o estadual e municipal “não tem dinheiro e, por isso, é preciso evoluir e buscar mecanismos que auxiliem na execução de grandes projetos”.

Piau lembrou que no Brasil as PPP’s são novas, mas que no restante do mundo essa discussão é antiga. “Minas Gerais é que está na frente no Brasil e precisamos buscar no estado apoio para dar início ao nosso projeto. Estamos com a Fundação Getúlio Vargas nos auxiliando e vamos seguir em frente. Temos que encontrar quem tem dinheiro e quer investir para ter retorno”, destacou.

Durante sua explanação Marcos Siqueira explicou que, para que a eficiência realmente aconteça, três pontos devem ser observados: os contratos precisam garantir a flexibilidade do setor privado; o controle é o do órgão público; e a alocação adequada de risco deve acontecer.

Ele disse ainda que a ascensão de Minas Gerais foi meteórica no que diz respeito a PPP. “Temos o maior número de contratos do Brasil, com investimentos de R$ 3 bilhões. Em levantamento recente foi apontado que no Brasil existem 26 contratos assinados e, destes, 1/3 são de Minas, em Belo Horizonte apenas são 2, outros 2 de São Paulo, 2 da Bahia e o restante espalhado”, revelou.

Siqueira explicou ainda que a  PPP permite a transferência de risco do setor público para o setor privado, que tem mais agilidade e habilidade para evitar o erro.  No que tange a implantação de PPP em Uberaba, o coordenador explicou sobre os passos iniciais, inclusive a necessidade de projeto piloto, bem como alertou sobre a necessidade de montar uma estrutura específica com este fim, visto que as PPP’s exigem novas tecnologias gerenciais do setor público, desenvolvimento, retenção de multiplicação de conhecimento e governança e transparência.

Como exemplo de PPP que deram resultado positivo ele citou o complexo penal do estado e também o estádio Mineirão, cuja economia na manutenção, destacou, é relevante para o Estado. Para Siqueira, “em uma visão otimista Minas Gerais, em 2015, pode receber investimentos de até R$ 15 bilhões em projetos com a iniciativa privada”.

Para o secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, o evento atendeu as expectativas. “Os participantes puderam entender um pouco o que é PPP. Quais os caminhos iniciais que teremos que percorrer e mais que isso, vimos que o resultado é positivo. Acredito que Uberaba terá muito a ganhar em atendimento publico, em resultados positivos e economia, com este projeto”, disse.