19/11/2013 - Posturas intensifica fiscalização de comércio ambulante

Com o período natalino chegando o comércio ambulante aumenta na cidade causando transtornos aos comerciantes locais e, consequentemente, à economia da cidade. Por conta disso, a Secretaria de Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas irá intensificar a fiscalização desse tipo de comércio irregular.

O chefe do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, explica que a fiscalização é feita durante todo o ano, porém nesse período de vendas do final do ano o número de vendedores aumenta consideravelmente. “Vamos aumentar o número de fiscais com o intuito de fazer valer o que está previsto na lei vigente. Recentemente apreendemos diversos móveis feitos com bambus que estavam sendo comercializados irregularmente por uma pessoa que nem é da cidade.”, destaca Renê.

Segundo Renê de Freitas, o comércio ambulante acarreta prejuízos tanto para o comerciante local, quanto a população que não tem nenhuma garantia de que o produto seja de boa qualidade ou que tenha durabilidade. Ele ressalta ainda que um problema enfrentado pela fiscalização é o grande número de vendedores ambulantes de frutas que comercializam, principalmente, no centro da cidade. A equipe do Departamento de Posturas deve se reunir com fiscais da Secretaria de Agricultura e da Vigilância Sanitária, para fecharem a realização de uma ação conjunta visando coibir essa prática.

Por determinação do prefeito Paulo Piau foi criada uma comissão para estudar e regularizar a situação dos ambulantes.

O decreto 3.493, do dia 29 de setembro de 2011, regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos, de que trata a lei Complementar municipal nº 380/2008, que “dispõe sobre o Código de postura e dá outras providências”.  A comissão irá trabalhar sobre a premissa de que o marco legal municipal existe, porém será estudado, melhorado, aplicado e executado nas melhores condições de respeito tanto ao cidadão uberabense em geral, como ao comerciante e ao ambulante em particular.