23/11/2013 - Fiscalização apreende mercadorias de vendedor ambulante

A Secretaria de Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas, realizou na sexta-feira, dia 22, a apreensão de mercadorias de um vendedor ambulante que comercializava irregularmente em área pública. A ação foi realizada no calçadão, no centro da cidade, no período da manhã. Dentre os materiais apreendidos se encontram correntes, pulseiras, CDs, DVDs, carteiras, óculos de sol, cintos e outros objetos.

O chefe do Departamento de Posturas, Renê de Freitas explica que o combate ao comércio ambulante irregular em via pública é um serviço feito regularmente pelo departamento, porém com o aumento nas vendas do comércio no final do ano, o número de ambulantes aumenta consideravelmente e, por conta disso, a fiscalização é intensificada.

 “Estamos realizando operações em pontos estratégicos da cidade onde sabemos que existe a prática desse tipo de comércio irregular. O centro da cidade é um local muito procurado por esses comerciantes e, os fiscais da Postura flagraram a situação na ultima operação e fizeram a apreensão das mercadorias de um vendedor ambulante”, explica Renê.

Por precaução, as ações do Departamento de Posturas sempre são acompanhadas por uma equipe da Guarda Municipal.

Após a apreensão, o comerciante ou responsável pela mercadoria tem 30 dias para dar entrada, junto ao Departamento de Posturas, no procedimento para liberação do material. É necessário que se comprove a procedência da mercadoria e a autorização do município para a realização do comércio. Comprovando a procedência, o material pode ser retirando mediante o pagamento da autuação, que pode ir de R$ 150,00 a R$ 4.000,00.

Renê pontua que a legislação atual não permite qualquer tipo de comércio sem autorização. “Estamos trabalhando nesse governo no intuito de buscar uma solução para esse problema. Por determinação do prefeito Paulo Piau foi estabelecido uma comissão que está trabalhando justamente para solucionar  todo o tipo de comércio que é realizado em via ou área pública”, enfatiza Renê.

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, o comércio irregular acarreta problemas econômicos e de segurança pública. “Na área central da cidade existem vários estabelecimentos que têm sua situação regularizada, que têm o alvará de funcionamento, pagam e recolhem todos os impostos que são cobrados pelo município. Compactuar com o comercio ambulante acaba desmerecendo o comércio local que gera renda e fortalece a economia do município. E é bom frisar que o cidadão que adquire uma mercadoria que provem de um comércio irregular, seja uma fruta ou um equipamento, não tem nenhuma garantia da procedência do produto, podendo estar fortalecendo a prática de roubo ou adquirindo um material estragado que pode até causar algum mal”, esclarece Renê.

Jorn. Natália Melo