07/01/2014 - PMU anuncia fiscalização intensa contra mototáxis clandestinos

A partir da próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro a fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais – Settrans -  contra mototaxistas clandestinos será intensificada. Representantes dos mototaxistas legais, além dos vereadores Cleber Cabeludo e Kaká Se liga se reuniram ontem (06/01) com os secretários Wellington Cardoso (Governo) e Emanuel Kappel (Settrans), no Centro Administrativo, para tratar da questão da fiscalização.  

Segundo dados da Secretaria, hoje são 409 profissionais legalizados, ou seja, em conformidade com a Lei Federal de 2009 e a Lei Municipal de 2011. Segundo Kappel, todas as oportunidades para a legalização foram dadas pela Prefeitura, incluindo o parcelamento em dez vezes da permissão, que antes só poderia ser paga em cinco parcelas. Findo o prazo para a regularização não há previsão para abertura de novo edital, já que foram disponibilizadas 660 vagas e pouco mais de 400 foram preenchidas em duas oportunidades. Portanto, a fiscalização será intensificada.   

Segurança para o usuário - Os mototaxistas legalizados são obrigados a cumprir uma série de exigências da PMU no intuito de preservar a população e oferecer um serviço de qualidade. As exigências vão desde possuir seguro para passageiros, não ter antecedentes criminais, possuir curso de condução especial, equipamentos novos, dentre outras. Segundo eles, todas essas demandas geram benefícios, mas também geram custos, portanto, a concorrência dos clandestinos é injusta e ilegal.

“Demos todas as chances para aqueles que queriam ser legalizados, agora não é justo punir os que estão dentro da Lei com uma concorrência ilegal. Esperamos o tempo que foi necessário, mas o prazo acabou. É uma questão de segurança para o usuário”, comentou Kappel.  A Settrans prepara ainda a adoção de um selo para ser colado nas motos oficiais, dessa forma o usuário terá mais facilidade para distinguir entre o serviço legal e o clandestino.  

“O principal beneficiado deve ser o usuário. Segurança é fundamental. Todas as medidas são para preserva-lo. O Governo deu todas as oportunidades para a legalização, a partir de agora a fiscalização deverá ser rigorosa”, comentou Wellington Cardoso.  Além dos fiscais da Settrans, a fiscalização deve ganhar reforço da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Jorn. Denis Silva