24/03/2009 - Operação conjunta promete recuperar inadimplência de IPVA

Força tarefa começa em 1º de abril

Uberaba ocupa uma posição desfavorável no que se diz à inadimplência de IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no estado de Minas Gerais. Está na 3ª colocação entre os que menos pagou o tributo, perdendo apenas para as cidades de Montes Claros e Governador Valares. Diante dos índices, uma operação conjunta de recuperação de IPVA foi montada pela Prefeitura Municipal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícias Militar e Civil.

De acordo com dados da Superintendência Regional da Fazenda, em 2009, existe uma frota tributável na cidade de 109.692 veículos. Até o momento, 40.220 veículos, ou seja, 37%, não pagaram nada de IPVA e 31.096 - 28% pagaram apenas uma parcela. Isso resulta em 65% dos veículos em circulação na cidade sem quitar o IPVA ou com parcelas em atrasos.

O dado mais alarmente se refere a anos anteriores, de 2004 a 2008, a omissão do pagamento do imposto chega com ônus de R$ 7,2 milhões aos cofres públicos, numa escala crescente de inadimplência anual.

A frota no município tem aumentado. De janeiro/2008 a janeiro/2009, houve um crescimento de 10,41% no número de veículos enquanto o valor arrecadado aumentou apenas 5,51%. “A maioria dessa frota são de veículos novos, então, a arrecadação deveria superar e muito o valor apresentado”, explica o assessor especial de gabinete da Superintendência da Receita Estadual, Sidney Pimenta Alvim.

Outro índice revelado por mapeamento realizado pela Superintendência da fazenda mostra que a omissão de pagamento acontece, em sua maioria, em bairros centrais e não na periferia. Para ilustrar, no centro da cidade há um índice de 6,10%, seguido do Parque das Américas, São Benedito, Boa Vista e outros. “O que podemos verificar é que a inadimplência não acontece com o dono da Brasília amarela, a maioria é sobre carros novos, de pessoas bem localizadas na cidade”, analisa o prefeito Anderson Adauto.

Dentro da operação conjunta, a Polícia Militar e Guarda Municipal estarão responsáveis por fazerem blitz para verificar a documentação dos veículos. “A partir de 1º de abril estaremos nas ruas. Em um primeiro momento, considerando que ainda estamos na vigência de pagamento para 2009, estaremos cobrando que a pessoa apresente os documentos referentes a 2008 e também verificando, obviamente, anos anteriores. Constatando uma situação de irregularidade, adotaremos as medidas que a lei prevê: retenção e apreensão do veículo”, detalha Major Márcio Constâncio, chefe do Setor de Planejamento e Operações da 5ªRPM.

No caso de apreensão, o veículo é conduzido para o pátio da Polícia Civil e o automóvel só voltará a circular após totalmente regularizado. “A Polícia Militar estará cobrando a documentação de 2008, mas na Polícia Civil, eu não consigo mais emitir um documento referente ao ano passado. O sistema computadorizado só emite de 2009. Dessa forma todos os impostos terão de estar devidamente em dia para que o documento possa ser emitido. Temos três pátios com área somada de 15 mil metros preparada”, pontua o delegado de trânsito, Joaquim José Pedersem Queiroz. Caso o proprietário do veículo apreendido não o regularizar, após 90 dias ele deve ir a leilão.

A arrecadação do IPVA afeta diretamente o Estado e o Município, tendo em vista que o montante arrecadado com o pagamento do imposto é dividido igualmente entre os dois. O prefeito Anderson Adauto explica como isso compromete diretamente ao próprio cidadão. “Nós não temos máquina de fazer dinheiro e a prestação dos serviços públicos acontece mediante ao que arrecadamos de impostos”, finaliza.

A operação conjunta de recuperação de IPVA começa no dia 1º de abril.