09/12/2014 - FGV apresenta proposta de reforma administrativa da PMU aos vereadores

Impacto será próximo de zero com a extinção de cargos e criação de outros para novas demandas; a proposta tem por objetivo aumentar o controle e dar mais agilidade e eficiência ao serviço público
 
Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), a FGV - Fundação Getúlio Vargas apresentou para doze vereadores e secretários municipais a proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Uberaba. O encontro foi coordenado pelo prefeito Paulo Piau. Tanto a FGV quanto a auditoria da Libertas, contratadas pelo Município, apresentaram diagnóstico afirmando a necessidade da reforma, já que segundo os técnicos, a prefeitura possui muita burocracia e pouco controle. 

O chefe de Gabinete, Fernando Hueb, gerente do projeto de mudança ressalta que a reforma administrativa é ponto-chave do choque de gestão, pois permitirá o desdobramento de outros importantes projetos que envolvem diretamente os servidores, como por exemplo, plano de carreira, valorização e capacitação, entre outros. “A nova estrutura foi proposta após muita discussão, análise e estudo minucioso da FGV. O objetivo é melhorar o desempenho administrativo possibilitando mais controle, agilidade e eficiência ao serviço público”, observou Hueb.
 
Entre as mudanças apresentadas está a divisão da Secretaria de Infraestrutura em Secretaria de Serviços Urbanos, com a criação do Departamento de Iluminação Pública e a Secretaria de Obras. A medida se justifica já que a partir de 1º de janeiro, a prefeitura vai assumir a iluminação pública da cidade. A Secretaria de Serviços Urbanos também vai se dedicar integralmente à limpeza e obras de manutenção de pequeno porte para dar mais eficiência ao trabalho, enquanto a Secretaria de Obras ficará responsável por obras de grande porte, em especial as conveniadas com recursos do governo federal. O Arquivo Público e as bibliotecas municipais passarão a ser vinculados à Fundação Cultural.
 
Secretarias Especiais - Também será criada a Secretaria Especial de Comunicação Social, sem impacto financeiro direto e a Secretaria Especial de Projetos e Parcerias Intersetoriais, que cuida da captação de recursos. O cargo de assessor especial de projetos estratégicos da Secretaria de Governo, ocupado pelo atual titular da Comunicação, Denis Silva, e que possui status de secretário será extinto em função da criação da Secom. Nos dois casos, por se tratar de Secretarias Especiais não haverá secretário-adjunto. Pela proposta, o Procon passará a ter mais autonomia para projetos regionais e também para receber recursos estaduais e federais, passando a ser fundação e se desvinculando da Secretaria de Governo. Em todos esses casos, as estruturas criadas serão deslocadas das suas pastas de origem e terão mais autonomia e agilidade em seus processos, pois terão também orçamentos próprios que serão transferidos das secretarias em que estão atualmente alojadas.   
 
Fundação do Esporte - Seguindo o exemplo bem sucedido de outras cidades, a Secretaria de Esporte e Lazer também será transformada em fundação, o que deve auxiliar na captação de recursos e dar mais agilidade às ações, além de incorporar o estádio Engenheiro João Guido - Uberabão.
 
O departamento de Turismo, que antes estava na Secretaria de Meio Ambiente passa oficialmente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Superintendência de Transporte Coletivo será repassada à Secretaria de Defesa Social e Transporte, nova nomenclatura da Settrans.
 
Juventude - Será criada na Chefia de Gabinete, a Superintendência de Políticas Públicas para a Juventude que terá a missão de coordenar ações mais diretas para a área saindo do âmbito da Seds, onde a atual seção da juventude será extinta.
 
Combate à corrupção - Também ficará no Gabinete, a Assessoria Geral de Orçamento e Controle, que sai da Secretaria de Administração. A Assessoria de Projetos Estratégicos do Gabinete que também possui status de Secretaria será modificada e dará lugar a Assessoria de Assuntos Regionais, com o objetivo de lidar com os projetos macro, como o do Aeroporto Internacional de Cargas e a Região Metropolitana. A Secretaria de Saúde terá em sua estrutura a Diretoria Executiva que terá o foco técnico e de controle para uma gestão administrativa mais eficiente. Dentro da Controladoria Geral será criado o Setor de Prevenção e Combate à Corrupção com ainda mais autonomia para atuar.
 
Proposta Técnica - O prefeito lembrou que o trabalho da FGV foi técnico e que a proposta pelo Poder Executivo está fechada, mas ainda aberta as discussões e sugestões dos vereadores. “Claro que se alguém tiver uma contribuição importante e pertinente vamos avaliar. Essa foi a primeira apresentação dentro daquilo que nós e a FGV pensamos em planejamento para melhor a gestão da Prefeitura de Uberaba”, comentou. Não haverá impacto financeiro direto nas mudanças internas, já que se buscou uma otimização dos serviços criando cargos e atribuições em detrimento de outros que serão extintos por não se mostrarem eficientes. Pela proposta serão criados novos cargos apenas para atender novas demandas do Município, como por exemplo, a necessidade de assumir a iluminação pública, a necessidade da participação do Município na gestão do futuro Hospital Regional, a gerência do Restaurante Popular, dentre outros que serão preenchidos apenas quando as estruturas estiverem prontas.

Somente nesses casos de novas demandas haverá um impacto considerado mínimo, estimado em menos de 5% e somente quando totalmente implantado, número que deve sofrer redução com a aplicação da lei que determina que 60% dos cargos de confiança sejam destinados a servidores de carreira. O projeto final precisa passar pelo crivo do Poder Legislativo.
 
Jornalista Keila Riceto (Decom PMU)