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O Departamento de Posturas -- da Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos -- apreendeu de quatro caixas de salgados e bebidas em um carrinho de lanches no Distrito Industrial III, na manhã desta quarta-feira (10). A operação foi realizada a partir de denúncia anônima.
Os alimentos foram encaminhados para inspeção da Vigilância Sanitária e levados ao aterro sanitário por estarem em condições impróprias para o consumo. O diretor do órgão, Nelson Ranieri, alerta que o produto de procedência desconhecida coloca em risco a segurança do consumidor. “Não se sabe a procedência do alimento in natura, suas condições de preparo, de embalagem, ou mesmo de venda”, explica Ranieri.
A multa para o comércio irregular em espaço público, prevista na Lei Complementar 380/2008, que rege sobre o Código de Posturas, pode chegar a R$ 1,8 mil. De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, “a fiscalização atuante dos comércios em área pública, garante que os produtos ou alimentos comercializados passaram por todos os critérios legais para serem consumidos”.
Ainda neste ano, a Posturas já havia apreendido marmitas vendidas de maneira irregular no mesmo local do Distrito Industrial III. Já em outra operação, deflagrada na semana passada, o departamento se deparou com um rato vivo em uma caixa de doces vendidos por ambulante na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade.
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)
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