07/01/2015 - Posturas divulga balanço da operação de final de ano

O departamento de Posturas intensificou as fiscalizações de rotina no centro da cidade no mês de dezembro (período natalino), quando o movimento no comércio aumenta e os horários de funcionamento das lojas se estendem, para garantir a segurança do consumidor que saiu às compras. Foram realizados, além do trabalho de prevenção, advertência e apreensão contra o comércio no espaço público (vendedor ambulante) sem a devida autorização do município.

Ao todo, foram apreendidos 680 unidades de Cds e Dvds piratas; 865 capas de celulares; 90 cintos; 300 carteiras; 200 pares de meias; 70 unidades de sombrinhas e guardas-chuvas; além de acessórios de carro, mantas, colchas, bijuterias, chips para celular e máquina de passar cartão.

O departamento também esteve atento ao comércio irregular de alimentos, que coloca em risco a saúde do consumidor. Foram apreendidos aproximadamente 400 quilos de frutas e 30 quilos de doces, 150 salgados, 270 unidades de Sucos e refrigerantes, e outras unidades de Marmitex, garrafas e caixas térmicas para alimentos e bebidas.

Para o diretor do departamento de Posturas, Renê de Freitas, a ação estimulou nova consciência no uberabense. “Acreditamos que despertamos no cidadão de Uberaba a importância de recusar-se a comprar esses produtos oferecidos, ajudando a inibir e até mesmo extinguir este comércio perigoso para segurança pública, com a venda de produtos piratas, e o risco a saúde, com a venda de alimentos sem os critérios necessários para consumo”, reflete.

As várias abordagens, realizadas entre os dias 1º e 31 de dezembro, contaram com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. As mercadorias de origem desconhecida foram recolhidas e, se propícias para uso, serão doadas após 30 dias para entidades e órgãos sem fins lucrativos de trabalho assistencial. Já os alimentos foram encaminhados para a Vigilância Sanitária e descartados por falta de procedência.

Renê destaca que o trabalho de advertências e notificações da Posturas já cumpriu o seu objetivo. “Todos foram orientados sobre o que pode e o que não pode ser realizado nos espaços públicos”, explica.

A partir de agora, as ações de fiscalização serão a apreensão das mercadorias, identificação do responsável (quando possível), multa de até R$ 1.970,00 e, nos casos graves e reincidentes, encaminhamento dos laudos ao Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), para análise de outras medidas cabíveis quanto ao crime de desobediência às legislações vigentes.

 Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)

06/01/2015