16/02/2015 - Prefeito reforça Grupo de Trabalho que estuda a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas

Os nomes dos integrantes que comporão o Grupo de Trabalho para Organização: Métodos e Desburocratização criado pela prefeitura no ano passado foi divulgado na última semana. O grupo tem o objetivo de otimizar os procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais aos cidadãos e à sociedade, tendo como diretrizes a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas.

Coordenado pela subchefe de Gabinete, Maria Batista Teodoro Varotto, o grupo realiza reuniões semanais entre os participantes e convidados que apresentam necessidades da sociedade perante os serviços prestados pela prefeitura. Compõem o grupo de trabalho, Carlos Magno Bracarense, Célia Teresinha Manzan, Eclair Gonçalves Gomes, Jorge Cardoso de Macedo, Juliana Cristina da Silva, Lina Aparecida Ferreira, Márcia Rodrigues Aveiro Masson, Maria Batista Teodoro Varotto, Nilton Santos de Oliveira e Paulo Sérgio Rego.

No ano passado o grupo realizou reuniões com representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – Aciu, Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL e o Sindicato dos Contabilistas para que eles conhecessem o trabalho do grupo e apresentassem suas solicitações, de forma que a comissão trabalhasse para amenizar os problemas administrativos internos e assim facilitasse os processos para o cidadão.

Durante o ano foram realizadas reuniões com a Seção de Licitações, para unificação de tarefas e redução de serviços em duplicidade, agilizando o fluxo dos processos licitatórios. Foi definido que a partir deste ano, deverá ser realizado via internet o Levantamento das Certidões de Construção e Valor Predial; Número Imóvel - Área Particular; Número de Logradouro; Nome de Proprietário; e Cadastro Imobiliário.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Contabilistas, foram colhidas sugestões e identificados gargalos nos processos de abertura ou fechamento de empresas, liberação e renovação de alvarás de funcionamento. Uma reunião plenária com membros do Sindicato dos Contabilistas e representantes das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Saúde foi realizada a fim de dirigir dúvidas e implementar medidas, que facilitem o trâmite dos expedientes, o que proporcionou o contato direto entre os contabilistas e os órgãos responsáveis pelos pareceres dos processos. Como resultado de uma destas reuniões ficou acordado que deverá ser instituída a Comissão do Sistema Tributário Nacional, que deverá analisar e consolidar o Código Tributário do Município;

Um representante da Vigilância Sanitária também se comprometeu a realizar estudos para criação de uma proposta de adequação no Código Sanitário do Município, conforme hoje já realizado a nível estadual. Junto ao Grupo de TI, foram consolidadas propostas de implantação de protocolos virtuais, expedientes administrativos internos virtuais, meios eletrônicos, mala diretas e autorizações eletrônicas.

Reunião com representantes do SINDUSCOM, CREA, IEATM, IAU, definiu propostas de adequação no sistema de processos de aprovação de projetos, habits, entre outros, de forma que eles passem a ser emitidos por meios digitais. A prefeitura agora irá estudar meios para sua implantação.

Também foi proposto a Criação de Comissão Mista para atualização do Código de Edificações do Município, datado de 1991. Regularização da emissão de alvarás provisório, com condicionantes. Apresentação de proposta de contratação ou convênio com instituição para efetiva fiscalização das obras no município, evitando regularizações posteriores.

Jorn. Natália Melo

Comunicação PMU