12/09/2015 - Posturas planeja reunião para discutir novas ações de fiscalização de vendedores ambulantes

Departamento da Sedest verifica aumento nas ocorrências de descarte irregular de lixo

 
Tendo em vista a regularização da atividade de vendedores ambulantes do centro da cidade, o Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest) organiza uma reunião para discutir e planejar novas ações de fiscalização. O encontro, que reunirá representantes de várias secretarias da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU), deve acontecer até a próxima semana.

De acordo com a chefe de fiscalização do departamento, Marli Manzan, o reajuste das atividades dos agentes de Posturas deve-se à nova lei que aborda a situação legal dos vendedores ambulantes, assinada pelo prefeito Paulo Piau em junho.

“O encontro servirá para apresentar os detalhes da nova lei para os participantes e para orientar as equipes de fiscalização no sentido de readequar os trabalhos que o Departamento de Posturas realiza rotineiramente no centro”, esclarece Marli.

A lei regulamenta a prestação de serviços comerciais em logradouros públicos, assunto discutido com frequência no primeiro semestre deste ano. O objetivo é regularizar a atuação de vendedores ambulantes, por meio da criação de cadastros que beneficiariam cerca de 500 trabalhadores.

Ecopontos – De forma paralela às atividades relacionadas com vendedores ambulantes, Marli destaca que o Departamento de Posturas tem visto um crescimento no número de demandas referentes à fiscalização dos ecopontos de Uberaba.

“É importante que a população esteja ciente que é ilegal descartar lixo e entulho em locais não autorizados. Os ecopontos existem exatamente para suprir essa necessidade e nossa equipe trabalha diariamente para coibir práticas irregulares”, pontua a chefe de fiscalização.

Em casos de infração no descarte de materiais, cabe à Sedest realizar autuações e apreensões. É aplicada, ainda, uma multa que pode chegar ao valor de 17 Unidades Fiscais do Município, ou seja, R$ 3.349.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)