21/10/2015 - Postura volta ao Calçadão da Artur Machado e faz novas apreensões de mercadorias

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização na tarde hoje (20), o Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte – Sedest,  fez novas apreensões no calçadão da rua Artur Machado. Com ambulantes irregulares foram apreendidos frutas, doces, pimentas e dvd’s, segundo a chefe da seção fiscalização de posturas, Marli das Dores Manzan.

“Estamos fiscalizando dentro da nova legislação e dando as orientações necessárias para que eles se enquadrem na lei. O que as pessoas tem que entender é que estes ambulantes tem como trabalhar dentro da legalidade, pois todas as ferramentas estão disponíveis para  que eles façam isso. Inclusive para o consumidor é de suma importância que  isso aconteça, pois vão saber que tudo está ocorrendo dentro da legalidade, com os cuidados de conservação que os produtos devem ter. Por exemplo, as frutas apreendidas hoje, em sua maioria estavam imprópria para consumo. Vamos repassar a equipe da Vigilância para que procedam com o devido descarte, bem como o restante dos alimentos apreendidos. Os dvd’s serão inutilizados e descartados também”, explicou.

Regularização  - Para regularizar o serviço, os ambulantes podem se cadastrar como micro empreendedor individual, que não tem custo nenhum e ainda conta com a facilidade de atendimento junto a Sala do Empreendedor inaugurada neste ano pela Prefeitura de Uberaba, justamente para facilitar os tramites para qualquer tipo de pessoa que tenha um negócio na cidade.

Vale lembrar que, a partir da nova legislação, todos os três tipos de ambulantes serão proibidos de comercializarem na área central, que abrange o Calçadão, a Praça Rui Barbosa, a Arthur Machado e a Coronel Manoel Borges e região. Os três tipos são: Os Fixos de Pontos Definidos (que terão que se instalar exclusivamente em praça pública dentro de quiosques padronizados pertencentes à Prefeitura); os Circulantes Motorizados (que poderão circular exclusivamente em vagas de estacionamento com autorização dos vizinhos fronteiriços, tendo que remover todos os pertences deles após a jornada de trabalho); e os Circulantes não Motorizados que vão poder andar com a mercadoria deles e só podem parar na área pública no ato da venda.

De acordo com o diretor do Departamento de Postura, Rene Vieira, assim como esta semana, outras fiscalizações surpresa ocorrerão nos próximos dias. “A equipe esta preparada. Assim como hoje, teremos o apoio da Guarda Municipal e também da Polícia Militar. A prefeitura tem dado oportunidade para que todos se enquadrem na legislação, sendo assim, a fiscalização será feita dentro da nova Lei e de forma contínua”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação