01/09/2016 - Biblioteca Pública Municipal realiza palestra sobre Direitos Autorais

Hoje (1º), a equipe de servidores da Superintendência de Bibliotecas/FCU responsável pelo escritório de Direitos Autorais – Denise Silva e Jean Borges – realizará a palestra Autoria e comercialização: os direitos de compositores e intérpretes para alunos do ensino técnico do Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi e interessados. O intuito da palestra é esclarecer as diferenças de direitos individuais e direitos patrimoniais, percorrendo toda a história do direito autoral, desde o Mundo Antigo em Atenas até os dias atuais. A palestra também terá enfoque na conscientização a respeito de seus direitos como músicos e compositores.
 
Segundo Denise Silva, o objetivo é chamar a atenção para a função social do autor e suas obras e de que forma pode acontecer a difusão do conteúdo. Serão explicados conceitos de noções de direito, consciência, cultura, disseminação do conceito de Direito Autoral e como conseguir o amparo legal através da lei.
 
Vale destacar que o Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais/FBN- EDA-MG está localizado no setor 5 da Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães. Ele pertence ao Posto Estadual da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, e é o único escritório de Direitos Autorais do estado de Minas Gerais. Nele acontece o encaminhamento de obras intelectuais para registro, como músicas, livros, obras de arte e até teses de doutorado. Nos quatro anos de atividades, foram registradas quase 1000 obras nacionais e internacionais.          
 
Para registrar alguma obra, o autor precisa trazer à Biblioteca cópia do RG, CPF, e comprovante de residência atualizado; GRU (Guia de Recolhimento da União) pago no valor de 20 reais e formulário de requerimento de registro preenchido – ambos são emitidos o site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/servicos/direitos-autorais); e a obra impressa em folha A4 com assinatura do autor eu todas as páginas. A biblioteca Bernardo Guimarães está localizada na rua Alaor Prata, 317– centro. Mais informações pelo telefone (34) 3332-1900.
 
Drica Miotto – estagiária de Jornalismo
Comunicação PMU/FCU/Superintendência de Bibliotecas