11/02/2017 - PMU institui comitês de gestão eficiente nas áreas de finanças, saúde e segurança pública

O prefeito Paulo Piau instituiu três comitês de gestão no âmbito do governo municipal, através de decretos publicados no jornal oficial Porta Voz, na última quarta-feira, 8. São eles: Comitê de Gestão Eficiente e Transparente, Comitê de Gestão Eficiente da Saúde e Comitê de Gestão Eficiente de Segurança Pública.

Na criação do Comitê de Gestão Eficiente, o chefe do Executivo levou em consideração a imperiosa busca da gestão eficiente e transparente da Prefeitura; e a necessidade de otimizar os procedimentos de controle e execução orçamentária financeira no âmbito municipal. E ainda: as incertezas sobre a realização das receitas, em decorrência do cenário nacional; - que somente com um controle gerencial eficiente propiciará a execução adequada dos serviços públicos; e a necessidade de adequar a realização de despesas ao montante da receita arrecadada.

Esse comitê vai examinar, redimensionar e deliberar sobre a autorização de despesas públicas no município e propor medidas administrativas e metodológicas de trabalho capazes de reduzir custos, aumentar a receita, oferecer serviços públicos de qualidade superior e buscar melhor relação prefeitura/cidadão. O organismo será composto por  Wellington Luís Fontes, secretário de Finanças; Fernando Carlos Hueb de Menezes, chefe de Gabinete; Rodrigo Luis Vieira, secretário de Administração; Antônio Sebastião de Oliveira, secretário de Governo; e Jorge Cardoso de Macedo, assessor geral de Planejamento Orçamentário. Os trabalhos ficarão sob a coordenação do chefe de Gabinete.

Compete aos membros do comitê interagir com todas as unidades da Prefeitura e propor estudos, parcerias, consultorias e medidas que tornem a gestão pública municipal eficiente e transparente. Eles vão aprovar a realização de novas despesas, para contratação de pessoal, autorização de despesas variáveis com pessoal, aquisição de bens, serviços e investimentos, com base nas análises do comportamento das receitas em relação às despesas já contratadas. E também exercer controle sobre as despesas em andamento, conjuntamente com cada órgão que integra a administração direta e indireta, realizando a reavaliação dos contratos em vigor, de prestação de serviços e fornecimento de materiais, bem como propor o seu redimensionamento ou readequação à realidade financeira do município.

O comitê poderá constituir grupos de trabalhos (GT) para propor mudanças no atual sistema de gestão, capazes de tornar a gestão da Prefeitura Municipal de Uberaba mais eficiente e transparente.

Saúde – A criação do Comitê de Gestão Eficiente da Saúde levou em consideração que a atividade da saúde pública constitui o maior orçamento da Prefeitura; a necessidade de estabelecer procedimentos gerenciais que possam resultar na eficiência e transparência do processo de gestão; a necessidade de oferecer à comunidade serviços de qualidade; e as particularidades e peculiaridades dos serviços públicos de saúde.

Esse órgão vai propor medidas administrativas que visem a adequada utilização dos recursos disponíveis, a fim de produzir serviços de saúde com qualidade , aumentando a coerência entre os recursos, os serviços e o atendimento as necessidades da comunidade.

O comitê é composto por: Iracy José de Souza Neto, secretário de Saúde; Paulo Eduardo Salge; procurador geral do Município; Denis Silva Oliveira, secretário especial de Comunicação; Fernando Carlos Hueb de Menezes, chefe de Gabinete; Jorge Cardoso de Macedo, assessor geral de Planejamento Orçamentário; e Rodrigo Luis Vieira, secretário de Administração. Os trabalhos ficarão sob a coordenação do secretário de Saúde.

Compete aos membros desse comitê interagir com todas as unidades da Prefeitura e propor estudos, parcerias, consultorias e auditorias e medidas que torne a gestão da saúde pública municipal eficiente e transparente;  discutir e criar condições organizacionais congruentes com as peculiaridades e as exigências dos problemas a resolver e da natureza dos serviços a produzir, em conformidade com os recursos alocados no orçamento.

Segurança Pública – O comitê desta área foi criado levando em consideração a gravíssima situação da segurança pública no Brasil, no estado de Minas Gerais e em Uberaba. E também a necessidade de envolvimento da comunidade e do Poder Público Municipal nas questões de segurança pública, sobretudo na prevenção à criminalidade; o desenvolvimento de projetos no âmbito municipal de combate à criminalidade; e a necessidade de buscar maior participação e envolvimento dos Governos do Estado e Federal nas ações de segurança pública no município.

O Comitê de Segurança Pública vai propor medidas e ações específicas, que visem buscar, estabelecer, aperfeiçoar e manter permanentemente um sentimento coletivo de segurança na comunidade. O organismo é omposto por Wellington Cardoso Ramos, secretário de Defesa Social, Trânsito e Transportes; Silvana Elias da Silva Pereira, secretária de Educação ; Eduardo Fernandes Callegari, presidente da Fundação de Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsan”; Luiz Alberto Medina de Carvalho, presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FUNEL; Antônio Carlos Marques, presidente da Fundação Cultural ; José Renato Gomes, secretário de Desenvolvimento Econômico ; e Renata Caramori, secretária executiva do Conselho Municipal de Segurança Pública.  Os trabalhos do Comitê ficarão sob a coordenação do secretário de Defesa Social.

Compete aos membros interagir com todas as unidades da Prefeitura e propor estudos, parcerias, projetos, consultorias e medidas que influenciam na busca de maior segurança pública no município de Uberaba. O comitê poderá constituir Grupos de Trabalho (GT) para propor mudanças no atual sistema de segurança, capazes de tornar a gestão da Prefeitura mais eficiente e transparente; e propor procedimentos diversos sobre assuntos pertinentes.

Alexandre Pereira
SECOM/PMU