07/04/2017 - Caçambas irregulares são apreendidas pelos fiscais da Posturas

O Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes realizou nesta quinta-feira (06) a apreensão de três caçambas de uma obra na Rua Marques do Paraná.
 
Os fiscais da Posturas que averiguaram a denúncia constataram que as caçambas não possuíam a faixa reflexiva de segurança, conforme consta na legislação e nem a placa de identificação, semelhante à placa de um carro.
 
Devido ao descumprimento da legislação e o risco iminente de acidentes, foi realizada a apreensão e remoção das três caçambas. Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, está sendo aguardada a manifestação do proprietário, que deverá ser autuado com multa de 50 unidades fiscais.
 
A legislação que regulamenta o uso de caçambas exige que todas tenham as faixas reflexivas em todas as laterais, a placa de identificação, o nome e o telefone da empresa e o telefone da prefeitura.
 
As caçambas devem ser estacionadas nos locais permitidos e regularizados para estacionamento de veículos. Para colocar na calçada é preciso que haja a aprovação da prefeitura.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU