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Editais de Chamada Pública

2024

Chamamento Público 15/2024 - Seleção de entidade privada sem fins lucrativos interessada na celebração de convênio visando a operacionalização da gestão e execução de ações dos serviços de saúde do Hospital Regional José Alencar.

Decisão Recurso Administrativo - Empresa BHCL

Decisão Recurso Administrativo - Empresa IGH

Decisão Administrativo - Empresa ISAC

Resultado - Adjudicação e Homologação

Recurso Administrativo - Empresa BHCL

Recurso Administrativo - Empresa IGH

Recurso Administrativo - Empresa ISAC

2ª Ata da Sessão Púbica

Convocação - 2ª Sessão Pública 18/10/2024 - Declaração de Resultado

Ofício 02/ 2024 - Solicita Diligência

Ofício 01/ 2024 - Solicita Diligência

1ª Ata da Sessão Púbica

Pedido de Esclarecimento 016

Pedido de Esclarecimento 015

Pedido de Esclarecimento 014

Retificação do Edital

Pedido de Esclarecimento 013

Pedido de Esclarecimento 012

Pedido de Esclarecimento 011

Pedido de Esclarecimento 010

Pedido de Esclarecimento 009

Pedido de Esclarecimento 008

Pedido de Esclarecimento 007

Pedido de Esclarecimento 006

Pedido de Esclarecimento 005

Pedido de Esclarecimento 004

Pedido de Esclarecimento 003

Pedido de Esclarecimento 002

Pedido de Esclarecimento 001

Republicação do Edital

Republicação do Termo de Referência

Aviso de Republicação

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar - Gerenciamento do Hospital Regional

Minuta do Termo de Convênio de Gerenciamento do Hospital Regional

Planilha Custos Gestão HRJA

Chamamento Público para apresentação de propostas para dispensa emergencial para aquisição de açúcar e café

Termo de Referência

Chamamento Público - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Chamamento Frota

Termo de Referência

Chamamento Público - Dispensa Emergencial Serviços de Publicidade

Termo de Referência

Aviso - Chamamento para apresentação de Orçamentos

2023

Chamamento Público - Dispensa Emergencial Serviços de Publicidade (REVOGADO)

Anexo I e II do Termo de Referência

Aviso - Chamamento para apresentação de orçamentos dispensa emergencial serviços de publicidade

Termo de Referência

Chamamento Público - Propostas Contratação Emergencial Restaurante Popular

Ata do Aviso de Chamamento Público para apresentação de propostas, contratação emergencial

Aviso de Chamamento Público para apresentação de propostas, contratação emergencial

Termo de Referência

2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (iogurte com polpa de frutas sabor morango, leite pasteurizado tipo C e manteiga de leite extra), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 - EDITAL REPUBLICADO para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrútisvos de galinha branco e queijo minas fresco), destinados à alimentação de crianças e adolescentes matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

Edital Republicado

CHAMADA PÚBLICA 007 - fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrutis), destinados à alimentação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

CHAMADA PÚBLICA 006 - contratualização de serviços complementares do SUS (ambulatorial).

CHAMADA PÚBLICA 005 - fornecimento de carne bovina e lombo suíno, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

CHAMADA PÚBLICA 004 - fornecimento de laticínios provenientes da Agricultura Familiar (iogurtes com polpa de frutas sabores coco e morango e manteiga de leite extra), destinados à alimentação dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED].

CHAMADA PÚBLICA 003 - credenciamento de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos, com jornada de trabalho em regime de plantão de 05 (cinco) e de 10 horas, sejam pessoas jurídicas, para início imediato, de acordo com a necessidade do MUNICÍPIO, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Uberaba

14ª Relação de Credenciados

Descredenciamento de Credenciados

13ª Relação de Credenciados

Descredenciamento de Credenciados

Descredenciamento de Credenciadas

12ª Relação de Credenciados

Parecer Jurídico

10ª Relação de Credenciados

11ª Relação de Credenciados

10ª Relação de Credenciados

Parecer Jurídico

9ª Relação de Credenciados

4ª, 6ª e 8ª Relação de Credenciados - (Republicado)

Decisão Final - Recurso 4ª Lista

Parecer Jurídico - Recurso 4º Lista

Descredenciamento de Credenciadas

Descredenciamento de Credenciadas

Descredenciamento de Credenciadas

8ª Relação de Credenciados

7ª Relação de Credenciados

6ª Relação de Credenciados

5ª Relação de Credenciados

4º Relação de Credenciados

4º Relação de Credenciados (Republicado)

Comunica recurso 4º Relação de Credenciados

4ª Relação de Credenciados

2ª e 3ª Relação de Credenciados

Decisão Final - Recursos 2º Lista

3º Lista de Credenciados

Parecer Jurídico

Parecer Jurídico

Lista de Credenciados

Comunicado de Recurso

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) interessadas na prestação de serviços de transporte escolar rural, com a utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2016, em atendimento a Secretaria de Educação [SEMED].

Chamada Pública Nº 002/2022 - Contratualização de servicos complementares dp SUS - (Republicado por Incorreção)

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços funerários, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]
ANEXO VI

TERMO DE REFERÊNCIA - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO

CREDENCIAMENTO 001-2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

2021

TERMO DE REFERÊNCIA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CREDENCIAMENTO 01-2021 - ATA DIVULGAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO

Credenciamento n° 001/2021 - Aviso de Adequação do Edital

Republicado Credenciamento nº 001/2021 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

Edital do AVISO DE SUSPENSAO - Credenciamento nº 001/2021 - Credenciamento de Leiloeiros.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) OFICIAL(IS) para a prestação dos serviços de alienação bens imóveis e móveis, de propriedade desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus ANEXOS.

REPUBLICADO - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Credenciamento de profissionais de saúde (pessoa jurídica), sendo contratados, de início, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos, para exercício de plantões de 05 (cinco) e de 12 (doze) horas,

MODELOS DOS ANEXOS II, IV E VI AO IX

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - credenciamento de profissionais de saúde (pessoa jurídica), médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos.

MODELOS DOS ANEXOS II, IV E VI AO IX

Prestação de serviços funerários visando atender ao benefício eventual do auxílio funeral que busca reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membro da família nos casos previstos no Decreto nº 4330/2019 e sua alteração (Decreto nº 4617/2019).

Chamada Pública n° 003/2021, para fornecimento de carne bovina e lombo suíno, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

2020

Revogação da Chamada Pública nº 005/2020 - fornecimeno de carne bovina, lombo suino, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinado à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender a Secretaria de Educação - SEMED.

COMUNICADO Chamada Pública n° 005/2020, para fornecimento de carne bovina, lombo suíno, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

Chamada Pública n° 005/2020, para fornecimento de carne bovina, lombo suíno, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FORNECIMENTO DE LEITE TIPO C, IORGURTE E MANTEIGA DE LEITE - SEMED

CHAMADA PÚBLICA N° 003-2020 - P.A. N° 9536-2020 - PROGRAMA PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE - SAGRI

Chamada Pública n° 002/2020, para fornecimento de hortifrutis, ovos de galinha e queijo tipo Minas, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

Chamada Pública n° 001/2020, para fornecimento de iogurte de morango em sachê para alunos atendidos nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Educação Infantil, visando atender a Secretaria de Educação.

Revogação do Credenciamento nº 001/2018 - prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

2019

CHAMADA PÚBLICA N° 007-2019 - PROGRAMA PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE - SAGRI.

Chamada Pública nº 006/2019, credenciamento de empresas especializadas em confecção e fornecimento de uniformes e acessórios profissionais para atendimentos dos guardas municipais.

Chamada Pública n° 005/2019, para fornecimento de carnes de frango para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Chamada Pública n° 003/2019, para fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 Fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 P.L. 128/20119 Fornecimento de gêneros alimentícios lácteos - SEMED

REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 Fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002 E 003-2019

CHAMADA PÚBLICA N° 003-2019 - P.L. 282-2018 - FORNECIMENTO DE CARNES E PEIXES - SEMED

CHAMADA PÚBLICA N° 002-2019 - P.L. 291-2018 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LÁCTEOS - SEMED

CHAMADA PÚBLICA N° 001-2019 - P.L. 290-2018 - FORNECIMENTO DE IOGURTE DE MORANGO PARA ALUNOS - SEMED

2018

CREDENCIAMENTO 002-2018 REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO 002-2018 AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002-2018 - REPUBLICADO - COM ALTERAÇÕES

QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS pertinentes ao edital de CREDENCIAMENTO n° 001-2018

Respostas a impugnação - Credenciamento002-2018 - VANS ESCOLARES

001 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

AVISO SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - O Município de Uberaba/MG torna público que estará recebendo pedidos de inscrição de pessoas naturais (físicas) interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de transporte pela utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

CREDENCIAMENTO Nº 002 - O Município de Uberaba/MG torna público que estará recebendo pedidos de inscrição de pessoas naturais (físicas) interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de transporte pela utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 REPUBLICADA fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

004 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Fornecimento de iogurte de polpa de frutas, sabor morango, destinado à alimentação dos alunos atendidos na rede de ensino do Município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

005 - CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) em confecção e fornecimento de uniformes e acessórios profissionais para atendimento dos Agentes de Trânsito do MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte [SEDEST].

Aviso de Suspensão - Credenciamento nº 001/2018

Errata referente ao Credenciamento nº 001/2018

004 - Fornecimento de iogurte de polpa de frutas, sabor morango, destinado à alimentação dos alunos atendidos na rede de ensino do Município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

001 - CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

003 - AVISO DE SUSPENSÃO fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

003 - fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

002 - REVOGAÇÃO fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

002 - fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

001 - fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

CHAMADA PÚBLICA 008 - CHAMADA PÚBLICA para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrútisvos de galinha branco e queijo minas fresco), destinados à alimentação de crianças e adolescentes matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

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