Editais de Chamada Pública

 

2024

Chamamento Público 15/2024 - Seleção de entidade privada sem fins lucrativos interessada na celebração de convênio visando a operacionalização da gestão e execução de ações dos serviços de saúde do Hospital Regional José Alencar.

 Decisão Recurso Administrativo - Empresa BHCL

 Decisão Recurso Administrativo - Empresa IGH

 Decisão Administrativo - Empresa ISAC 

 Resultado - Adjudicação e Homologação

 Recurso Administrativo - Empresa BHCL

 Recurso Administrativo - Empresa IGH

 Recurso Administrativo - Empresa ISAC

 2ª Ata da Sessão Púbica

Convocação - 2ª Sessão Pública 18/10/2024 - Declaração de Resultado

Ofício 02/ 2024 - Solicita Diligência

Ofício 01/ 2024 - Solicita Diligência

 1ª Ata da Sessão Púbica

 Pedido de Esclarecimento 016

 Pedido de Esclarecimento 015

 Pedido de Esclarecimento 014

 Retificação do Edital

 Pedido de Esclarecimento 013

 Pedido de Esclarecimento 012

 Pedido de Esclarecimento 011

 Pedido de Esclarecimento 010

 Pedido de Esclarecimento 009

 Pedido de Esclarecimento 008

 Pedido de Esclarecimento 007

 Pedido de Esclarecimento 006

 Pedido de Esclarecimento 005

 Pedido de Esclarecimento 004

 Pedido de Esclarecimento 003

 Pedido de Esclarecimento 002

 Pedido de Esclarecimento 001

 Republicação do Edital

 Republicação do Termo de Referência

 Aviso de Republicação

 Edital

 Termo de Referência

 Estudo Técnico Preliminar - Gerenciamento do Hospital Regional

 Minuta do Termo de Convênio de Gerenciamento do Hospital Regional

 Planilha Custos Gestão HRJA

 

 

Chamamento Público para apresentação de propostas para dispensa emergencial para aquisição de açúcar e café

 Edital

 Termo de Referência

 

 

Chamamento Público - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

 Chamamento Frota

 Termo de Referência

 Documentoção

 

Chamamento Público - Dispensa Emergencial Serviços de Publicidade

 Termo de Referência

 Aviso - Chamamento para apresentação de Orçamentos

 

 

2023

 

Chamamento Público - Dispensa Emergencial Serviços de Publicidade (REVOGADO)

 

 Anexo I e II do Termo de Referência

 Aviso - Chamamento para apresentação de orçamentos dispensa emergencial serviços de publicidade

 Termo de Referência

 

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Chamamento Público - Propostas Contratação Emergencial Restaurante Popular 

 Ata do Aviso de Chamamento Público para apresentação de propostas, contratação emergencial

 Aviso de Chamamento Público para apresentação de propostas, contratação emergencial

 Termo de Referência

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2022

 

 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (iogurte com polpa de frutas sabor morango, leite pasteurizado tipo C e manteiga de leite extra), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

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 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 -  EDITAL REPUBLICADO para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrútisvos de galinha branco e queijo minas fresco), destinados à alimentação de crianças e adolescentes matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

 Edital Republicado

 Edital

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 CHAMADA PÚBLICA 007 - fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrutis), destinados à alimentação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

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 CHAMADA PÚBLICA 006 - contratualização de serviços complementares do SUS (ambulatorial).

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 CHAMADA PÚBLICA 005 - fornecimento de carne bovina e lombo suíno, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED]. 

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 CHAMADA PÚBLICA 004 - fornecimento de laticínios provenientes da Agricultura Familiar (iogurtes com polpa de frutas sabores coco e morango e manteiga de leite extra), destinados à alimentação dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED].

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 CHAMADA PÚBLICA 003 - credenciamento de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos, com jornada de trabalho em regime de plantão de 05 (cinco) e de 10 horas, sejam pessoas jurídicas, para início imediato, de acordo com a necessidade do MUNICÍPIO, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Uberaba

 Ata 048/2023

 14ª Relação de Credenciados

 Descredenciamento de Credenciados

 Ata 041/2023

 13ª Relação de Credenciados

 Descredenciamento de Credenciados

 Descredenciamento de Credenciadas

 12ª Relação de Credenciados

 Ata 020/2023

 Parecer Jurídico

 10ª Relação de Credenciados

 11ª Relação de Credenciados

 Ata 08/2023

 10ª Relação de Credenciados

 Parecer Jurídico

 Ata 05/2023

 9ª Relação de Credenciados

 4ª, 6ª e 8ª Relação de Credenciados - (Republicado)

 Ata 03/2023

 Decisão Final - Recurso 4ª Lista

 Parecer Jurídico - Recurso 4º Lista

 Descredenciamento de Credenciadas

 Descredenciamento de Credenciadas

 Descredenciamento de Credenciadas

 8ª Relação de Credenciados

 7ª Relação de Credenciados

 Ata 118

 Ata 105

 Ata 103

 6ª Relação de Credenciados

 5ª Relação de Credenciados

 4º Relação de Credenciados

 Ata 100

 4º Relação de Credenciados (Republicado)

 Comunica recurso 4º Relação de Credenciados

 4ª Relação de Credenciados

 2ª e 3ª Relação de Credenciados

 Ata 98

 Ata 95

 Decisão Final - Recursos 2º Lista

 3º Lista de Credenciados

 Parecer Jurídico

 Ata 87

 Contrarrazões

 Decisão Final

 Ata 

 2ª Lista

 Parecer Jurídico

 Ata 

 Lista de Credenciados

 Comunicado de Recurso

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 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) interessadas na prestação de serviços de transporte escolar rural, com a utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2016, em atendimento a Secretaria de Educação [SEMED].

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 Chamada Pública Nº 002/2022 - Contratualização de servicos complementares dp SUS  - (Republicado por Incorreção)

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços funerários, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]
 ANEXO VI

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TERMO DE REFERÊNCIA - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO

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 CREDENCIAMENTO 001-2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

 

 

2021

 

 TERMO DE REFERÊNCIA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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 CREDENCIAMENTO 01-2021 - ATA DIVULGAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO

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 Credenciamento n° 001/2021 - Aviso de Adequação do Edital

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 Republicado Credenciamento nº 001/2021 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

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 Edital do AVISO DE SUSPENSAO - Credenciamento nº 001/2021 - Credenciamento de Leiloeiros.

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 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) OFICIAL(IS) para a prestação dos serviços de alienação bens imóveis e móveis, de propriedade desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus ANEXOS.

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 REPUBLICADO - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Credenciamento de profissionais de saúde (pessoa jurídica), sendo contratados, de início, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos, para exercício de plantões de 05 (cinco) e de 12 (doze) horas,

 MODELOS DOS ANEXOS II, IV E VI AO IX

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 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - credenciamento de profissionais de saúde (pessoa jurídica), médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos. 

 MODELOS DOS ANEXOS II, IV E VI AO IX

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 Prestação de serviços funerários visando atender ao benefício eventual do auxílio funeral que busca reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membro da família nos casos previstos no Decreto nº 4330/2019 e sua alteração  (Decreto nº 4617/2019).

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 Chamada Pública n° 003/2021, para fornecimento de carne bovina e lombo suíno, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

 

 

2020

 

 Revogação da Chamada Pública nº 005/2020 - fornecimeno de carne bovina, lombo suino, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinado à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender a Secretaria de Educação - SEMED.

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 COMUNICADO Chamada Pública n° 005/2020, para fornecimento de carne bovina, lombo suíno, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

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 Chamada Pública n° 005/2020, para fornecimento de carne bovina, lombo suíno, filé de frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

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 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FORNECIMENTO DE LEITE TIPO C, IORGURTE E MANTEIGA DE LEITE - SEMED

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 CHAMADA PÚBLICA N° 003-2020 - P.A. N° 9536-2020 - PROGRAMA PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE - SAGRI

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 Chamada Pública n° 002/2020, para fornecimento de hortifrutis, ovos de galinha e queijo tipo Minas, destinados à alimentação dos alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].

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 Chamada Pública n° 001/2020, para fornecimento de iogurte de morango em sachê para alunos atendidos nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Educação Infantil, visando atender a Secretaria de Educação.

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 Revogação do Credenciamento nº 001/2018 - prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

 

2019

 

 CHAMADA PÚBLICA N° 007-2019 - PROGRAMA PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE - SAGRI.

 

 Chamada Pública nº 006/2019, credenciamento de empresas especializadas em confecção e fornecimento de uniformes e acessórios profissionais para atendimentos dos guardas municipais.

 

 Chamada Pública n° 005/2019, para fornecimento de carnes de frango para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

 

 Chamada Pública n° 003/2019, para fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

 

 AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 Fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

 

 REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 P.L. 128/20119 Fornecimento de gêneros alimentícios lácteos - SEMED

 

 REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 Fornecimento de carnes e peixe para alunos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

 

 AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

 

 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

 

 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002 E 003-2019

 

 CHAMADA PÚBLICA N° 003-2019 - P.L. 282-2018 - FORNECIMENTO DE CARNES E PEIXES - SEMED

 

 CHAMADA PÚBLICA N° 002-2019 - P.L. 291-2018 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LÁCTEOS - SEMED

 

 CHAMADA PÚBLICA N° 001-2019 - P.L. 290-2018 - FORNECIMENTO DE IOGURTE DE MORANGO PARA ALUNOS - SEMED

 

2018

 

 CREDENCIAMENTO 002-2018 REVOGAÇÃO

 

 CREDENCIAMENTO 002-2018 AVISO DE SUSPENSÃO

 

 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002-2018 - REPUBLICADO - COM ALTERAÇÕES

 

 QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS pertinentes ao edital de CREDENCIAMENTO n° 001-2018

 

 Respostas a impugnação - Credenciamento002-2018 - VANS ESCOLARES

 

 001 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

 

 AVISO SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - O Município de Uberaba/MG torna público que estará recebendo pedidos de inscrição de pessoas naturais (físicas) interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de transporte pela utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

 

 CREDENCIAMENTO Nº 002 - O Município de Uberaba/MG torna público que estará recebendo pedidos de inscrição de pessoas naturais (físicas) interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de transporte pela utilização de veículos tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de fabricação não inferior a 2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

 

 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 REPUBLICADA fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

 

 004 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Fornecimento de iogurte de polpa de frutas, sabor morango, destinado à alimentação dos alunos atendidos na rede de ensino do Município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

 

 005 - CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) em confecção e fornecimento de uniformes e acessórios profissionais para atendimento dos Agentes de Trânsito do MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte [SEDEST].

 

 Aviso de Suspensão - Credenciamento nº 001/2018

 

 Errata referente ao Credenciamento nº 001/2018

 

 004 - Fornecimento de iogurte de polpa de frutas, sabor morango, destinado à alimentação dos alunos atendidos na rede de ensino do Município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].

 

 001 - CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através de GAM (guia de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

 

 003 - AVISO DE SUSPENSÃO fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

 

 003 - fornecimento de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, banana, ovos de galinha, leite pasteurizado tipo “C”, iogurte, manteiga de leite e queijo minas frescal), destinado à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

 

 002 - REVOGAÇÃO fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

 

 002 - fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

 

 001 - fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

 

 

 CHAMADA PÚBLICA 008 - CHAMADA PÚBLICA para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrútisvos de galinha branco e queijo minas fresco), destinados à alimentação de crianças e adolescentes matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando atender à Secretaria de Educação [SEMED].