20/12/2017 - PMU apresenta sistema de Licença Ambiental Online

Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Chefia de Gabinete (Chegab) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), apresentou o novo sistema de licença ambiental online na tarde desta quarta-feira (20). O serviço visa agilizar a emissão de Declarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento e diminuir o gasto com papel na PMU.  A primeira fase do projeto estará em funcionamento a partir de 02 de janeiro de 2018. Empresas não passíveis de licenciamento poderão solicitar a declaração, somente pela internet. 

Estiveram presentes na apresentação o Prefeito Paulo Piau, vice-prefeito João Gilberto Ripposati, o presidente da Codiub Denis Silva, secretário de Meio Ambiente Carlos Messias Pimenta, secretário de Agronegócio Luiz Carlos Saad, chefe Adjunta de Gabinete Maria Batista Teodoro Varotto, representante dos Bombeiros, Sindicato Rural de Uberaba, Ministério Público, representantes de consultorias e representantes dos municípios de Limeira do Oeste, Conceição de Alagoas, Sacramento e Uberlândia. 

Prefeito Paulo Piau destaca que a burocracia é necessária, no entanto, em excesso atrapalha o desenvolvimento do país. “Tem o ditado que a diferença entre remédio e veneno é a dose. No Brasil, a burocracia virou um veneno mortal e o nosso trabalho é diminuir essa burocracia para facilitar a vida do cidadão, seja do trabalhador, do empreendedor, micro, pequeno, médio e grande empresário”, esclarece Piau. 

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente, 80% dos processos de licenciamento ambiental que chegam a Prefeitura de Uberaba são de Declarações Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento.  Só em 2016, a Secretaria de Meio Ambiente emitiu 625 documentos entre licenças ambientais e declarações para empresas não passíveis de licenciamento. Os processos mais simples possuem no mínimo, 20 páginas e os mais complexos chegam a quase duas mil folhas. 

“Esses processos poderão ser feitos da casa do indivíduo, do escritório de contabilidade, sem precisar vir aqui [na Prefeitura], sem precisar preencher papel, sem precisar cobrar do servidor público que o processo está parado na gaveta, então isso é economia de tempo, economia de dinheiro e evidentemente irá facilitar para o setor produtivo gerar mais emprego para a comunidade”, complementa o prefeito. 

Para requerer o documento, o empreendedor irá acessar o sistema online e fazer um cadastro. Em seguida, preencher o formulário com as informações sobre a empresa e a atividade que ela exerce. Ao final do procedimento, a declaração é liberada na hora. Denis Silva de Oliveira, presidente da Codiub e secretário de Comunicação, aponta que o mais importante é a desburocratização. O tempo de emissão que demorava de 20 a 30 dias para poder tirar uma declaração, agora poderá ser retirada imediatamente ou no máximo, no outro dia.

“Além do que, vamos acabar com o volume de papel. Quem tiver o zelo ou o cuidado de vir um dia na Prefeitura ver o acervo de papel, é de impressionar. Então, estamos acabando com a tramitação de papel, e principalmente acabando com a burocracia excessiva. Isso gera emprego, gera renda e facilita a vida da população, que é o que a Codiub está buscando nesse novo mandato, sempre inovações que vão facilitar a vida da população”, esclarece Denis. 

O Secretario da Semam, Carlos Messias Pimenta, agradeceu o trabalho conjunto. “É um passo importante. Vamos agilizar muito já o atendimento, mas ainda temos outros passos. Estou muito satisfeito com o pessoal de outros municípios estarem aqui para conhecer nosso sistema. É um trabalho grande. Todo o papel que está aqui na PMU tem uma cópia nas consultorias, então é um volume muito grande de papel que pretendemos acabar”, coloca o secretario. 

Piau complementa que a meta do projeto é “papel zero”. “Claro que até 2020 não damos conta de cumprir toda essa etapa, é impossível, mas a gente vai avançar bastante. Licença Ambiental online, ITBI online, alvará online, consulta prévia. Já estamos estudamos outras coisas para poder informatizar tudo. Acredito que vamos deixar a Prefeitura em 2020 bastante informatizada e com muita simplificação para a nossa comunidade”, completa o Prefeito.

Clarice Sousa

Secom/PMU