03/01/2018 - Sistema de Licença Ambiental Online começa a funcionar nesta terça

Serviço irá acelerar emissão de DNPs. Em 2017 foram 409 documentos emitidos

Sistema de Licença Ambiental Online de Uberaba está em funcionamento desde meio-dia desta terça-feira (02) para emissão de Declarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento (DNPs). O serviço é um trabalho conjunto da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Chefia de Gabinete (Chegab) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), dentro da Comissão de Desburocratização, criada pelo Prefeito Paulo Piau para informatizar a PMU, simplificar os serviços do poder público e facilitar a vida dos cidadãos. 

Empreendedores deverão acessar o sistema online e fazer um cadastro para requerer o documento pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/lao/pages/login.xhtml. O sistema também pode ser acessado pelo site da PMU seguindo o link Cidadão > Natureza e Meio Ambiente > Licença Ambiental Online. 

Em seguida, o usuário deve preencher o formulário com as informações sobre a empresa e a atividade que ela exerce. Ao final do procedimento, a declaração será liberada na hora, ou no mais tardar no dia seguinte. O serviço busca agilizar a emissão de DNPs e diminuir o gasto com papel na Prefeitura. 

De acordo com o secretário adjunto da Semam, Marco Túlio Machado Borges Prata, a Secretaria de Meio Ambiente emitiu 542 documentos em 2017, dos quais 75% dos processos são de Declarações Não Passíveis. “Foram 409 DNPs, que a partir de agora todo o trâmite pode ser feito online. Todo o trabalho de formalizar o processo, juntar documentos, numerar páginas, bater os carimbos e até mesmo a taxa administrativa, de quase 22 reais, que o cidadão vai poder economizar”, esclarece Marco Túlio. 

Denis Silva de Oliveira, presidente da Codiub e secretário de Comunicação, aponta que o mais importante é a desburocratização. “Quando conseguimos limpar essa pauta de declarações não passíveis e diminuir a burocracia excessiva, gera emprego, gera renda, facilita a vida da população e conseguimos dar mais atenção aos serviços que demandam mais atenção por terem um impacto ambiental maior”, esclarece Denis. 

Outros documentos emitidos em 2017 foram 111 Autorizações Municipais de Meio Ambiente (AMMA), de Classe 1 e 2, e 22 Licenças Ambientais, de Classe 3 e 4. Os trabalhos para que futuramente todos esses processos até Classe 4 também sejam realizados pelo sistema eletrônico já começaram. 

Marco Túlio ainda ressaltou que a Semam está atendendo consultores e outros usuários com dúvidas sobre o sistema e recebendo feedback sobre o mesmo. “Como começamos a funcionar hoje, pedimos que em caso de identificarem alguma informação discrepante no sistema ou algo que poderia ser melhorado, para entrarem em contato conosco para repassarmos para a Codiub”, explica o secretário adjunto. 

Denis reforça a importância do retorno nestes primeiros dias. “É algo que foi amplamente testado, mas se por ventura algo acontecer, é importante termos resposta da população para podermos melhorar”, pontua. 

O contato pode ser feito tanto pelo telefone da Semam (34) 3318-0310 ou pelo e-mail licenciamento.ambiental@uberabadigital.com.br. 

Clarice Sousa
Secom/PMU