29/03/2018 - Piau se reúne com Jungmann no Ministério da Segurança Pública

Em reunião ocorrida ontem (28), em Brasília (DF), o prefeito Paulo Piau se reuniu no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com Raul Jungmann. O prefeito estava acompanhado do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública – Conseg, Roberto de Oliveira. Na pauta, a apresentação das demandas de Uberaba, no que tange a área de segurança.

O Ministério Extraordinário de Segurança Pública foi criado por meio de Medida Provisória pelo Presidente da República, Michel Temer, em fevereiro deste ano. Entre as competências do novo ministério está “coordenar e promover a integração da Segurança Pública em todo território nacional, em cooperação com os demais entes federativos, bem como a de exercer, planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional, além do patrulhamento ostensivo em rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal”.

A estrutura do ministério, conforme informa o Planalto, será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Segundo Piau, justamente pela composição do novo ministério, foi necessária a ida a Brasília para entregar a Jungmann as demandas de Uberaba, que envolvem tecnologia para as forças de segurança do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, bem como recursos para a Guarda Municipal. “Com a criação deste ministério, algumas ações que estavam no Ministério da Justiça foram redirecionadas. Apresentamos ao Jungmann e pedimos a celeridade na liberação dos recursos que já estavam acertados com o Palácio do Planalto, inclusive com confirmação junto à bancada mineira do Congresso”, explicou Piau, enfatizando a necessidade de manter o contato estreito com o ministério, no sentido de garantir agilidade no processo.

Os recursos citados pelo prefeito, dizem respeito aos R$ 20 milhões para a implantação do Sistema de Comunicação da Polícia Militar do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sendo que deste valor, de R$3 a 5 milhões são exclusivos para Uberaba.

Educação – O prefeito também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com o Assessor Especial do Presidente, Rodrigo de Oliveira Santos Rossi. Piau voltou a cobrar celeridade na liberação de recursos para obras de unidades escolares que estão atrasadas devido à falta de repasses do Governo Federal, sendo estas nos bairros: Recreio dos Bandeirantes, Jardim Copacabana, Parque São José e Antônia Cândida.

Vale lembrar que em janeiro deste ano, o prefeito esteve com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, fazendo a mesma cobrança. “É como disse, não podemos deixar de insistir, por isso a agenda agora no FNDE. O assessor do presidente nos garantiu que está destravando a questão. Estamos precisando das escolas prontas, mas sem os recursos do governo federal que estão atrasados, não temos como concluir. Mas estou esperançoso na ação do FNDE para liberar o que falta”, afirmou.

Capina química – Ainda no Distrito Federal, Paulo Piau cumpriu agenda na ANVISA para falar sobre o retorno da capina química nos municípios brasileiros, depois da publicação da Nota Técnica 04/2016 e 06/2017. Ele se reuniu com Doriane Patrícia Ferraz, Assessora Especial no Gabinete da Presidência.

“A Anvisa agora está fazendo uma regulamentação, pois há controvérsias em relação a nota técnica. Com esta regulamentação teremos mais segurança de como usar o produto, pois a prioridade é a saúde das pessoas. Mas é preciso avançar nesta questão. As cidades não dão mais conta de capinar com enxada em asfalto. Temos que evoluir e esclarecer. Para se ter uma ideia, a agência libera o uso do produto acima da capitação de água, mas não abaixo. É confuso. Mas acredito que a regulamentação dará as informações necessárias para retomarmos este trabalho nos municípios e com segurança, como deve ser”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU