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O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Uberaba (IPSERV), Wellington Gaia e sua equipe técnica, apresentaram, na tarde desta terça-feira (29), ao Conselho Fiscal e Administrativo do IPSERV, o projeto de lei referente ao Plano de Custeio do instituto, aprovado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social.
“Estamos com o projeto na Secretaria de Previdência desde 2016, sendo examinado pelos técnicos. Foram 30 cenários nesse período apresentados como alternativa de revisão do custeio do IPSERV, ou seja, de reequilíbrio financeiro atuarial do IPSERV e foi aprovado este que significa, num primeiro momento, um aumento de alíquotas para 14% tanto do ativo, quanto do ente municipal, e implica também na configuração de um conjunto de bens, direitos e ativos, destinados à sustentação ao plano previdenciário do IPSERV, e naturalmente outras medidas de natureza estrutural capaz de ter o equilíbrio financeiro e atuarial no médio e longo prazo” explica Wellington Gaia.
Gaia também comenta que o projeto aprovado na Secretaria da Previdência, foi apresentado à comissão instituída pelo prefeito Paulo Piau, e será também apresentado aos sindicatos em audiência pública, em data a ser agendada, e depois a condução normal do projeto para a Câmara Municipal para sua efetiva aprovação.
João Paranhos Junior, diretor financeiro do IPSERV afirma que depois de vários estudos junto a Secretaria de Previdência em Brasília, um estudo foi aprovado, no qual será possível fazer um reequilíbrio da segregação de massa já existente, na qual diminui aportes existentes, sacrifica o ente, e o mais importante, equaciona o déficit atuarial do plano previdenciário que está em torno de 289 milhões. “Com o novo estudo passamos a ter um superávit de 79 milhões. Então nós reequilibramos o IPSERV e ganhamos fôlego para implementar um estudo de capitalização dos planos para que no futuro não soframos com esse impacto que temos no momento. Para isso vamos sacrificar tanto patronal, quanto segurado no tocante das alíquotas. O que foi aprovado aumenta alíquota patronal de 11% para 14% e também a do segurado da mesma forma. Com isso o instituto de previdência municipal fica equilibrado até 2065” diz o diretor financeiro.
Ana Paula Neves
Secom/PMU
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