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A possibilidade cogitada de uma apelidada ‘greve branca’ dos municípios mineiros não encontra consonância no prefeito de Uberaba Paulo Piau. Para ele, cortar auxílios por parte das cidades a serviços que não são de sua responsabilidade, mas de outras esferas, não é o caminho porque quem paga preço é a população. “Toda medida que prejudica a sociedade eu não tenho como apoiar. Deixar, por exemplo, de apoiar o funcionamento da segurança, da saúde, do transporte escolar, é impor mais sacrifícios às comunidades”, avalia. Piau, no entanto, defende rigor máximo ao estado, mas com serenidade, equilíbrio e diplomacia. “Se pode prejudicar algum munícipe, prefiro não caminhar nesta linha”, reforçou.
Piau participou hoje em Belo Horizonte do 35° Congresso Mineiro de Municípios e 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios. Ele conduziu painel na área da saúde ao lado do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Eduardo Luiz da Silva e do prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira. A mensagem central deixada por eles, segundo Piau, foi de que os municípios tem que defender recursos para a saúde e aliado a isto defender o setor produtivo mais pujante para geração de emprego, renda e receita para as três esferas. “Não adianta chorar sem resultado efetivo. A saúde está cada vez mais cara, a pressão da população é positiva, a sobrevida da população cresce e isto é sinal de que a qualidade de vida melhorou ao longo dos anos, apesar de toda a crise”, pontuou. Para Piau, é necessária a unidade na base e com visão regional, para uma saúde a custo menor e com mais resultados.
Municipalismo. O prefeito de Uberaba é municipalista e, assim, contrário à concentração de recursos na União. O que ocorre hoje – ressalta – é que o município fica com parte ínfima da arrecadação e os prefeitos “vivem com pires nas mãos” e muito pouco conseguem. “Os problemas, as necessidades, as pessoas estão nos municípios. O pacto federativo é necessário para o bem das políticas públicas; para os municípios do Brasil como um todo”, disse.
De acordo com Piau, a concentração de recursos no governo federal pode ser vista, inclusive como “estratégia de poder, para fazer ditadura, seja de direita ou de esquerda”. Por outro lado ele avalia que os mineiros precisam enxergar que não basta pedir por saúde de qualidade, segurança eficaz, boas escolas. Isto – analisa – é justo e importante – mas a população também tem que ajudar na hora do voto, escolhendo nomes comprometidos com as cidades.
“Os municípios, até bem pouco tempo, carregavam a pecha, eram tachados, como a base da corrupção. Este era o conceito. Hoje, vemos que o desvio está muito mais nas instâncias superiores. Os municípios são muito mais vigiados, pelas Câmaras, pelo Ministério Público, pela imprensa ativa e pela própria Transparência. Não há mais porque restringir recursos”. A afirmação é de Piau ao defender o município como célula inicial para políticas públicas. O raciocínio é de que o governo federal deve funcionar como equalizador para o território brasileiro como todo; os governos do estados como intermediários, mas as políticas públicas primárias ficar com os municípios, “não só com as responsabilidades, mas com recursos correspondentes”.
Poderes. Uma das defesas do presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, no evento de hoje em Belo Horizonte foi quanto à necessidade de melhor relacionamento entre Executivos e Legislativos Municipais. Piau, sobre o assunto, entende que é fundamental a oposição das Casas legislativas, seja o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as câmaras municipais, desde que oposição responsável, validada pelos interesses dos cidadãos e não de interesses menores. “Nem sempre é o que vemos. Não são raros os casos pelo País, de interesses pessoais suplantando os coletivos. O Brasil ainda tem muito disto”, lamenta.
Em Uberaba, na avaliação do prefeito, a Câmara atual tem enxergado o coletivo. “Não há negociação menor, claro que há cobranças, diálogo, o que faz parte do relacionamento, mas não há troca de interesses”, diz o prefeito para quem o Legislativo atual em Uberaba se comporta como maduro, tendo como foco o coletivo. “E isto é muito bom, porque onde há respeito, o conflito é reduzido, sem interferir na harmonia, com responsabilidade e sem subserviência. Não concordamos em tudo: isto é próprio do regime democrático. A Câmara tem a obrigação de trazer a sociedade ao debate, a propor aprimoramento das propostas”, finalizou.
Jorn. Gê Alves
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