06/09/2018 - Sedest intensifica fiscalização de transporte clandestino em Uberaba

Com o intuito de orientar a população sobre os inúmeros riscos de se utilizar transportes especializados sem licenciamento expedido pelo município, a Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), por meio de fiscais do Departamento de Transportes Especializados intensificará a fiscalização para coibir a prática clandestina. Condutores que atuam como mototaxistas, taxistas e com transporte escolar, que precisam obrigatoriamente ter a autorização que comprova a regularidade do serviço junto ao município e aos demais órgãos de fiscalização competentes, estão sendo abordados.

Recentemente, uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Sedest resultou na abordagem de mais de 1700 veículos que tiveram que apresentar o alvará obrigatório para o exercício.

De acordo com o chefe do Departamento de Transportes Especializados, Marcos Santanna, somente este ano na categoria mototaxi foram abordados 434 veículos e, desses, 51 foram autuados e quatro apreendidos, sendo um por irregularidade e três clandestinos.

“São várias as vantagens de usar o transporte de passageiros, nas categorias regulamentadas pelo município. Essas fiscalizações têm como objetivo único garantir a segurança e bem estar do usuário”, alerta Santanna.

Tanto os permissionários, quanto os condutores auxiliares passam por um rigoroso processo de cadastramento por meio de entrega de documentação especifica como certificado de curso para transporte de passageiros, certificação de idoneidade (enquanto cidadão), comprovada através de certidões de antecedentes criminais, inspeção veicular (itens de segurança e itens mecânicos). “Esse processo de credenciamento e liberação para exercício da profissão garante que o veículo esteja em perfeitas condições para melhor atender o usuário. Além do mais, a licença para o transporte de passageiros só é liberado após o preenchimento de todos os requisitos solicitados” completa Santanna.

O Secretário da pasta, Wellington Cardoso afirma que o transporte não regulamentado pode acarretar prejuízos. Por isso, é de extrema importância que as pessoas se conscientizem sobre o assunto.

Uber. Cardoso salienta que só é permitido solicitar o serviço do Uber por meio do aplicativo específico. “O projeto que regulamentará e validará o transporte em questão junto ao município aguarda tutela da Câmara dos Vereadores. Muitos interessados aguardam o desfecho para que em conjunto com as demais categorias credenciadas, possam continuar o exercício da atividade sem maiores transtornos”, reforça Cardoso.

Identificação. Para saber se o transporte de passageiros é regulamentado deve se observar a cor da placa do veículo, que deve ser vermelha (categoria aluguel); no caso dos mototaxistas o capacete deve ser obrigatoriamente amarelo e deve usar colete de identificação e, ambos os casos, portar a carteira de autorização que comprova a sua regularidade junto aos organismos competentes.

No caso do transporte por aplicativo o chamado deve ser feito somente por esta ferramenta (e não para indivíduos). O veículo de transporte escolar deve ter placa vermelha e a faixa amarela com a inscrição ‘escolar’, além dos selos de credenciamento e o condutor precisa estar munido do crachá expedido pela Prefeitura.

Jor. Sabrina Alves

Secom/PMU