29/11/2018 - Redução de custos gerará economia de R$ 12 milhões em três meses

Medidas garantem continuidade dos serviços essenciais, como por exemplo, Educação, Saúde e coleta de lixo. Decreto de Estado de Emergência será publicado nesta quarta-feira (28), no Porta-Voz

Medidas de economia foram anunciadas pelo prefeito Paulo Piau na manhã desta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa. Juntamente com os secretários, Piau apresentou alguns cenários vividos pela gestão pública municipal e algumas medidas que serão adotadas para conter despesas. A suspensão temporárias de atividades, benefícios e corte de pessoal anunciados foram necessários visto o impacto financeiro negativo  no fluxo de caixa da Prefeitura, devido a retenção de recursos obrigatórios pelo Governo de Minas. A dívida, de acordo com a Associação Mineira de Municípios, já chegou à ordem de R$110 milhões. Entre os repasses obrigatórios o ICMS, Fundeb, Saúde (COSEMS MG), ICMS, piso Mineiro assistência Social Fixo, Transporte Escolar e Fundeb 2018 – retidos do ICMS e IPVA.

Mudanças e redução de gastos - As ações de economia anunciadas são específicas do Tesouro Municipal, ou seja, nos recursos próprios (Fonte 100).  As secretarias municipais serão reduzidas de 18 para 16, sendo que a Seppar (Secretaria de Projetos e Parcerias) ficará no Gabinete e a Secretaria de Obras se unirá a Serviços Urbanos. Serão extintos da estrutura organizacional 145 cargos, passando de 711 para 566. Nestes dois itens a economia será de R$ 600 mil/mês.  Serão dispensados 400 servidores, entre comissionados e contratados, gerando uma economia de R$ 1.500.000,00/mês.

“A nossa estrutura de pessoal é muito bem administrada, tanto é que temos 30% dos cargos de livre nomeação vagos, exatamente por se tratar de uma medida de econômica. Alguns cargos agora serão extintos e com a reestruturação conseguiremos uma economia significativa, mantendo assim os serviços básicos como educação, saúde, e outros serviços públicos essenciais”, explica.

A dispensa de pessoal acontecerá ao longo do mês de dezembro. A expectativa da municipalidade é que a situação financeira esteja em equilíbrio até o mês de março, quando as atividades poderão voltar a normalidade. “Importante informar que não estamos fazendo uma avaliação de desempenho dos servidores, mas sim, uma medida responsável diante da situação e algo que consideramos temporário. Temos a expectativa que o novo Governo começará a fazer o repasse dentro da sua legalidade constitucional”, explica.

A redução de pessoal inclui a redução de verbas variáveis, como: adicional noturno (50%), aulas excedentes (20%, dobra de turnos (20%), horas extras (60%) e funções gratificadas (100%), totalizando uma economia de R$ 1 milhão/mês. A administração pública determinou ainda a redução da frota locada, combustível (30% menos de consumo); caminhões e máquinas (redução de 50%); diária com viagens (90% redução); passagens aéreas (90% redução); estoque regulador (50% redução); eventos (100% de redução); van urbana (80% de redução); van rural (10% de redução); Convale/ Amvale (50% de redução); Cemig (10% de redução) e telefone (20% de redução). Gerando uma economia de R$ 850 mil/ mês.

Sobre o pagamento do 13º salário, Piau explicou que o pagamento não está garantido. “Estamos programando para o pagamento do salário do mês vigente para que os servidores cumpram com os seus compromissos. Estamos fazendo um grande esforço para pagar pelo menos parte do benefício do final de ano e afirmo que a nossa contabilidade está na ‘ponta do lápis’, mas infelizmente não podemos dar garantias”, afirma.

Ticket Alimentação – Os servidores que recebem acima de R$ 7 mil bruto terão o Ticket Alimentação suspenso temporariamente. A medida inclui secretários, adjuntos, superintendentes, entre outros, e gera uma economia de R$ 173 mil/mês. Outra suspensão temporária serão as gratificações dos servidores, que contribuirá com uma economia aos cofres públicos de R$ 85.000,00 por mês.

 “A analise econômica foi feita detalhadamente e dentro dessas reduções e cortes teremos uma economia total de mais de R$ 12 milhões nestes três primeiros meses mais críticos, ou seja, são R$ 4,2 milhões/mês. Com a nova gestão estadual será cumprido o que é cabível aos municípios, que são os repasses legais. Assim, acreditamos que até março tudo volte a normalidade”, pontua o prefeito.

O vice-prefeito, João Gilberto Ripposati também esteve presente e reforça que a situação é necessária para manter as atividades dentro da sua normalidade, dessa forma, a Prefeitura não entrará em caos. "Tenho acompanhado todas as reuniões e mesmo diante da situação enfrentada pelos demais municípios mineiros, Uberaba tem sido exemplo de controle financeiro, temos uma divida de 56 milhões com fornecedores, mas temos a receber mais de R$100 milhões do Governo Estadual. Se o estado tivesse cumprido seu papel estaríamos com a situação administrativa controlada. Essas medidas são no sentido de melhorar a administração municipal a fim de equacionar esses números dada a situação real”, destaca.

O decreto de Estado de Emergência foi publicado ontem (28), no Porta-voz, e traz ainda o horário de funcionamento da Prefeitura que passa a ser das 12h às 18h, ou seja, igual ao horário de atendimento ao público. Áreas essenciais, como unidades de saúde, escolas e serviços de limpeza manterão seus horários normais.

Jor. Sabrina Alves

SECOM/PMU