14/01/2019 - Cartão de credenciamento para vagas de idosos e PNE não dá isenção para estacionamento rotativo

Número de requerimentos pelo cartão de credenciamento para vagas de estacionamento especial para idosos e portadores de necessidades especiais em Uberaba dobrou junto à Secretaria de Defesa Social (SDS). De acordo com informações da Secretaria, a equipe de atendimento observou que a população tem procurado a SDS acreditando que o cartão implica na isenção de pagamento para utilização das vagas. O aumento na procura pelo cartão aconteceu durante a primeira semana de funcionamento das Áreas Azul e Vermelha do Estacionamento Rotativo.

A Prefeitura de Uberaba, no entanto, esclarece que o credenciamento dá direito, conforme a lei, às vagas preferenciais, sendo 5% destinadas exclusivamente aos idosos e 2 % aos Portadores de Necessidade Especial (PNE). No entanto, a cobrança vale para este público também, com o uso de espaços para idosos e pessoas com necessidades especiais existentes nos pontos do estacionamento rotativo sendo taxados normalmente.

Segundo dados da SDS, normalmente a Secretaria recebe cerca de 20 solicitações por dia, entre novos pedidos e renovações, com prazo para entrega de 10 dias. Desde o início do funcionamento do estacionamento rotativo, o número dobrou para aproximadamente 40 requerimentos/dia. Com o volume de pedidos, o prazo para entrega dos cartões passou para 20 dias.

Cobrança – O estacionamento rotativo é dividido em dois setores – área vermelha e área azul, conforme a necessidade das regiões com maior concentração comercial. A área azul, região com menor concentração de estabelecimentos comerciais, o usuário poderá estacionar seu veículo por até quatro horas. Já para a área vermelha, onde estão inseridos os locais com maior concentração comercial, o acesso máximo será de duas horas. O valor da área azul para 1hora de estacionamento será de R$2,00 e o limite de permanência será de até 4 horas. Para a área vermelha, a tarifa será de R$2,40 (por 1 hora) e a permanência máxima será de 2 horas. O pagamento poderá ser fracionado de 30 em 30 minutos para o uso das vagas, com isenção de pagamento nos primeiros 15 minutos.

Orientações – Na primeira etapa do projeto, as motocicletas estão isentas do pagamento, desde que estacionadas nas vagas exclusivas que foram destinadas a este tipo de veículo nos chamados bolsões. Para regularizar o veículo, o condutor poderá utilizar o aplicativo EXP Smart Parking, que pode ser baixado em qualquer celular do tipo smartphone, os pontos de auto-atendimento (PATS), pontos de venda credenciados, no escritório da EXP, localizado da Rua Tristão de Castro, 709; ou ainda diretamente com os monitores de rua que também estão à disposição para esclarecer as dúvidas dos motoristas.

Fale conosco – A EXP Parking, responsável por administrar o estacionamento rotativo em Uberaba, conta com um telefone para atender as demandas, reclamações, sugestões e elogios do sistema que entrou em funcionamento. Para isso, basta o usuário entrar em contato pelo 0800 940 2250 ou ainda pelo e-mail sac@exparking.com.br. Lembrando que o usuário poderá acessar o manual com todas as informações e o detalhamento do processo de funcionamento do aplicativo e do sistema EXP Parking pelo site https://expparking.com.br/useoapp/.

Clarice Sousa

Secom/PMU