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Com o objetivo de proporcionar segurança, estabilidade, equilíbrio financeiro e diretrizes com visão de longo prazo para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), a Prefeitura de Uberaba terá consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a contribuição técnica de especialistas em assuntos previdenciários.
Nesta quarta-feira (6) o prefeito Paulo Piau recebeu a equipe da FGV, chefiada pelo ex-ministro da Educação José Henrique Paim, para alinhar os objetivos da consultoria em conjunto com uma equipe de trabalho da Prefeitura, que envolve secretários e representantes do Ipserv, Administração, Gabinete, Procuradoria, Controladoria e Fazenda.
Paulo Piau avalia que a situação atual do Ipserv é equilibrada e saudável. Ele entende que Previdência é assunto de pouco conhecimento coletivo, visto que envolve uma visão técnica de futuro e de cenários. “Tudo depende da forma de contratação, da economia, ou seja, são muitas variáveis. Temos pessoas com conhecimento técnico, mas com a consultoria da FGV teremos um panorama com competência suficiente para tomar decisões para o futuro, que vai dar segurança para o servidor quando ele for se aposentar”.
Segundo o prefeito, Previdência é um problema do Brasil inteiro, do Governo Federal, do Estado e dos municípios, portanto o objetivo da Prefeitura de Uberaba é tratar o Ipserv com toda a atenção necessária. “A Prefeitura não pode bancar, é insustentável, senão nós começaremos a tirar recursos de outras áreas do município e isso não é justo com a população. É preciso buscar um equilíbrio entre a obrigação da Prefeitura com os servidores e evidentemente a obrigação de aplicar o recurso público da fonte da Prefeitura para o benefício do cidadão, da nossa cidade. É um assunto altamente complexo, razão pela qual nós estamos buscando uma instituição que tem toda competência e expertise. Basta ver que quem está chefiando essa missão em Uberaba é o ex-ministro da Educação, José Henrique Paim. Espero que o resultado final seja um trabalho que ofereça visão de longo prazo do nosso Instituto de Previdência”, explica Piau.
O presidente Wellington Gaia pontua que há a necessidade de um bom trabalho para corrigir questões já históricas do Ipserv, e o prefeito Paulo Piau em boa hora convidou a Fundação para apreciar estas questões. “Uma vez concluída a consultoria, teremos um plano financeiro e atuarial a ser implementado, além de questões de governança e questões ligadas à busca de um consenso entre as partes interessadas, ativos e inativos, que também serão abordados para minimizar os efeitos tanto políticos quanto institucionais para a implementação do plano. Esperamos alcançar êxito, sobretudo no médio prazo, com relação às questões atuariais e financeiras presentes”.
Além da visão de plano de custeio e questões técnicas, o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, também destacou a preocupação da gestão municipal para com seus servidores. “O objetivo também é preservar o futuro do servidor, a médio e longo prazo, garantir que os servidores atuais e os futuros recebam em dia os proventos que têm direito. Com a consultoria da FGV pretende-se equacionar e solucionar estes desafios”.
Para subsidiar a equipe técnica da FGV, a equipe de trabalho da Prefeitura de Uberaba já realizou reuniões com os técnicos via Skype para o encaminhamento de relatórios e informações para conduzir a consultoria, conforme o Termo de Referência proposto.
Reforma da Previdência – Diante de um panorama de mudanças propostas pela Reforma da Previdência, o prefeito Piau analisa que a reforma vai afetar, de forma direta, todo esse trabalho. “Ela mexe com os parâmetros básicos. A previdência ligada ao Governo Federal, estados e prefeituras já está chegando na UTI, estão todas doentes, e antes que morra precisamos estruturar nossa visão a curto, médio e longo prazo para que o prejudicado não seja próprio aposentado, que já não tem mais força para trabalhar e precisa da Previdência. Este é o grande trabalho da Reforma e também o nosso, para ajustar o Ipserv à própria reforma federal”.
Luiza Carvalho – Jornalista
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