16/05/2019 - 36º Congresso Mineiro de Municípios

Uberaba fomenta discussões nos eixos de Meio Ambiente, Habitação e Controladoria

A participação de Uberaba no Congresso Mineiro de Municípios continua se destacando em eixos de discussões como Meio Ambiente, Habitação e Controladoria. O secretário municipal de Meio Ambiente Marlus Salomão e o secretário adjunto Marco Túlio Prata participaram, na terça-feira, do eixo de discussões ambientais e, em pauta, foram tratadas questões ligadas à municipalização do licenciamento ambiental e de intervenções ambientais, como supressões arbóreas e intervenções em Áreas de Proteção Permanente (APP), gestão de unidades de conservação e outros assuntos de interesse de Uberaba.

A mesa de discussões do Eixo Meio Ambiente teve participação do secretário adjunto Marco Túlio Prata, e do coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera. Também contou com Hidelbrando Neto, subsecretário de Regularização Ambiental do Estado de Minas Gerais, Cibele Magalhães, diretora de Municipalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e Licínio Xavier, que é coordenador de Meio Ambiente da AMM.

Marlus Salomão e Marco Túlio Prata destacaram que as discussões foram importantes, com muitos secretários de Meio Ambiente do estado, tratando de assuntos importantes para que se possa fazer uma gestão mais eficiente. Foram discutidas questões práticas e de efetiva aplicabilidade na gestão ambiental dos municípios e na rotina administrativa.

Habitação – O presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) Marcos Jammal, proferiu na tarde de hoje a palestra “Fiscalização e retomada de casas do Programa Minha Casa Minha Vida”. Ele contou sua experiência à frente da autarquia e o sucesso do sistema de fiscalização e antifraude (QR Code), utilizado em Uberaba que resultou na retomada de mais de 200 imóveis utilizados de forma irregular nos últimos meses.

Jammal destacou que a maioria desses imóveis estava sendo utilizado por terceiros, locados e até vendidos de maneira ilegal (contratos de gaveta). “A Cohagra está presente na feira em Belo Horizonte com um estande apresentando todo o processo do sistema de verificação de propriedade social. A aceitação por parte dos prefeitos é excelente e muitos se mostraram interessados pela implantação”, destaca.

Dentro da palestra, Jammal reforçou a importância e a proposta da fiscalização e do sistema de verificação considerada uma ferramenta imprescindível em prol da população. “Idealizamos este projeto em parceria com a Codiub onde pudemos apresentar às autoridades presentes esse case de sucesso que vem gerando retorno positivo sendo possível a destinação correta para essas famílias que aguardam na fila de mutuários”, explicou.

No último mês, o município de Araxá demonstrou interesse pelo sistema QR CODE. A previsão que seja instalada em aproximadamente 3700 imóveis do Faixa 1 e 2 recebam o sistema.

Controladoria – Também nesta quarta-feira o controlador-geral de Uberaba, Carlos Bracarense, representou a cidade no palco do Fórum de Procuradores Municipais no painel “Controle Interno da Administração Municipal”. Ele reforçou a importância do encontro, pelo fato de várias experiências serem compartilhadas não apenas com outros municípios, mas também com os órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público. “É uma oportunidade valiosa de trocar informações, que vamos levar para aplicação prática no âmbito do Município. O aprendizado é constante para evoluir e colocar em prática os melhores instrumentos de gestão e administração pública”.

Jorn. Luiza Carvalho e Sabrina Alves