31/05/2019 - Posturas apreende mais de 7.500 dúzias de ovos vendidos irregularmente na Vila São Cristóvão

A prática comercial de ambulantes em espaço público é regulamentada conforme legislação municipal

 
Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS), por meio do Departamento de Posturas, aprendeu um caminhão comercializando ovos irregularmente, na Vila São Cristóvão. Durante a operação, os agentes de fiscalização apreenderam 254 caixas de ovos de galinha e 57 caixas de ovos de codorna, somando-se mais de 7.500 dúzias de ovos.

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, o departamento recebeu a denúncia que o caminhão, com placa de Sales Oliveira – SP distribui, semanalmente em Uberaba, as mercadorias para comércios e vendedores ambulantes da cidade. “Os agentes de fiscalização foram até o local, e constataram uma prática de comércio no espaço público em desacordo com o Código de Posturas do Município, sendo feita a apreensão e remoção do caminhão com os ovos para o pátio da Secretaria. Os possíveis compradores, que ali estavam para adquirir produtos do caminhão e revendê-los, evadiram-se do local com seus veículos assim que a nossa equipe chegou”, relata Freitas.

O caminhão já foi liberado, mas para reaver as mercadorias apreendidas, o responsável deverá apresentar sua defesa, comprovando a procedência dos produtos vendidos, por meio de notas fiscais e da legalidade no comércio ao qual praticavam. Caso não comprove essas informações, toda mercadoria será doada a instituições assistenciais e filantrópicas cadastradas no município.

O chefe do Departamento de Posturas reforça que,  para a realização de comércio em espaço público, o primeiro passo é procurar a Prefeitura, regularizar a situação junto à Sala do Empreendedor ou à Secretária de Planejamento (Seplan) e alerta a população a ficar atenta ao adquirir produtos vendidos no espaço público. “Verifiquem a procedência, qualidade, data de vencimento desses produtos, se tem permissão do município para serem vendidos. Os riscos que se tem hoje neste tipo de comércio é que a pessoa não tem essas garantias, não tem a certeza de que houve uma inspeção e controle sanitário, podendo causar prejuízos à sua saúde e de seus familiares. Por isso, orientamos a sempre buscarem as devidas autorizações e licenças desses vendedores, principalmente quando se tratar de produtos perecíveis”, ressalta.
 
Jorn. Clarice Sousa