06/06/2019 - Posturas segue com ações de fiscalização de descarte irregular de lixo e entulhos

Caminhão foi apreendido por não apresentar as devidas autorizações no momento da abordagem

Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização e monitoramento de descartes irregulares de lixo e entulhos pela cidade de Uberaba, os fiscais do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) se depararam com a retirada de entulhos de uma demolição que teria sido feita recentemente na manhã desta quarta-feira (05) no bairro São Benedito.

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, no momento da abordagem, um caminhão e pá escavadeira estavam fazendo o recolhimento dos entulhos. Quando questionados pelos fiscais, não foi apresentada nenhuma licença ou qual seria a destinação daquele material. “Toda a remoção de terra ou de qualquer resíduo sólido, seja para aterro ou desaterro tem que ter autorização do município. Nesse momento da retirada, não foi apresentada nenhuma autorização dessa retirada, nem o destino que seria dado a esse material que estava no caminhão, portanto os veículos foram apreendidos e removidos para o pátio da secretaria”, explica Freitas.

O chefe de Posturas esclarece, no entanto, que os responsáveis dos veículos já apresentaram os alvarás de prestação do serviço e comprovação que os descartes estariam sendo levados para empresa autorizada, situada na Avenida Filomena Catarfina. “Até o presente momento não foi feita nenhuma manifestação do responsável pelo imóvel, para apresentar as autorizações tanto de demolição, quanto da retirada dos entulhos. Enquanto não tivermos a apresentação das devidas licenças, os veículos permanecem apreendidos”, ressalta.

Os trabalhos para inibir essas ações continuam, com multa para descarte irregular podendo chegar a R$4.600,00 mais a apreensão e remoção do veículo. A população também pode colaborar, acionando o telefone 3331-2312 ou pelo Cidade Ativa, no 0800 940 0101.  Freitas destaca que no caso de denúncia, é importante que a pessoa faça o registro fotográfico do descarte e da placa do veículo responsável, que a fiscalização possa localizar os responsáveis.

Jorn. Clarice Sousa