20/06/2019 - Defesa Social reúne com donos de bares e restaurantes

A Secretaria de Defesa Social realizou uma reunião com proprietários de bares e restaurantes de Uberaba na manhã desta quarta-feira (19), com o objetivo de alertar os empresários sobre as punições previstas na lei quanto a poluição sonora e a perturbação do sossego. Participaram da reunião, o chefe da pasta, Wellington Cardoso Ramos, servidores do departamento de Posturas e da Guarda Municipal, além do Subcomandante do 67o BPM da Polícia Militar, Major Maurício Giovani Ferreira.

Durante o encontro o secretário Wellington Cardoso informou aos empresários que o Ministério Público solicitou à SDS a realização de várias medições de nível de ruído nos estabelecimentos da cidade, que apresentam reclamações de poluição sonora e perturbação do sossego, junto ao órgão público. “A prefeitura trabalha no sentido de evitar o fechamento de estabelecimentos na cidade, porque isso influencia negativamente na questão do emprego, no lazer das pessoas, então, nós trabalhamos na tentativa de harmonizar interesses. Não queremos que o bar feche e também não queremos que os vizinhos sintam – se incomodados, todo fim de semana”, esclareceu.

Ainda de acordo com o secretário, hoje, a grande maioria dos estabelecimentos que oferecem música ao vivo não possui alvará para esse fim, devido a falta de estrutura, como o isolamento acústico, por exemplo. “Nós temos casos de empresários que chegaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e não fizeram as adequações necessárias. Então, agora, esses estabelecimentos estarão sujeitos às punições previstas em lei e a decisão estará a cargo do Ministério Público”, ressaltou.

Segundo o subcomandante da PM, as reclamações dos moradores se concentram no horário das 22h às 4h, o que demonstra, claramente, o desrespeito à legislação. Um ofício com dados e levantamentos feitos pela PM também foi encaminhado ao MP, solicitando a intervenção do órgão para resolver o problema.

Jornalista – Melissa Paroneto